O Cartório de Hortolândia oferece serviços de registro civil, notas, reconhecimento de firmas, autenticação de documentos, escrituras públicas, protestos e emissão de certidões. Veja como funciona o atendimento.
O Cartório de Hortolândia disponibiliza diversos serviços essenciais para moradores do município, atendendo demandas relacionadas ao Registro Civil, Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos. Entre os principais serviços estão registros de nascimento, casamento e óbito, reconhecimento de firmas, autenticação de documentos, escrituras públicas, certidões e procedimentos extrajudiciais.
Além do atendimento presencial, a unidade também oferece consultas, emissão de boletos e pesquisas relacionadas a protestos, facilitando o acesso aos serviços cartorários.
Serviços de Registro Civil
O cartório realiza diversos atos relacionados ao registro civil das pessoas naturais, incluindo:
- Registro de nascimento;
- Registro de casamento;
- Registro de óbito;
- Registro de emancipação;
- Registro de ausência;
- Registro de interdição;
- Registro de união estável para pessoas solteiras ou divorciadas.
Casamentos
Entre os serviços relacionados ao casamento estão:
- Habilitação para casamento civil;
- Habilitação para casamento religioso com efeito civil;
- Conversão de união estável em casamento.
Averbações
Também é possível solicitar averbações em registros já existentes, como:
- Alteração de nome;
- Reconhecimento de paternidade;
- Divórcio;
- Separação;
- Outras alterações previstas na legislação.
Procedimentos extrajudiciais
O cartório oferece diversos procedimentos realizados diretamente em cartório, sem necessidade de processo judicial, quando previstos em lei.
Entre eles estão:
- Alteração de sexo e nome;
- Reconhecimento de filiação socioafetiva;
- Traslado de registro de nascimento ocorrido no exterior;
- Traslado de casamento de brasileiro realizado no exterior.
Emissão de certidões
Os cidadãos podem solicitar:
- Certidão de nascimento;
- Certidão de casamento;
- Certidão de óbito;
- Segunda via de registros;
- Certidões emitidas por cartórios de outras cidades.
Reconhecimento de firma
O serviço está disponível nas modalidades:
- Reconhecimento de firma por semelhança;
- Reconhecimento de firma por autenticidade;
- Reconhecimento para transferência de veículos;
- Comunicação de venda ao Detran.
Autenticação de documentos
O cartório realiza a autenticação de cópias de documentos, conferindo validade jurídica às reproduções apresentadas.
Escrituras públicas
Também são elaboradas escrituras relativas a diversos atos jurídicos, como:
- Compra e venda de imóveis;
- Doação;
- Usufruto;
- Hipoteca;
- Testamentos;
- Procurações;
- Inventário e partilha consensuais;
- Separação e divórcio consensuais;
- Pactos antenupciais e regimes de bens;
- União estável;
- Outros negócios jurídicos previstos em lei.
Atas notariais
Entre os serviços disponíveis estão:
- Ata notarial para usucapião;
- Declaração de união estável;
- Certificação de conteúdos da internet;
- Registro de mensagens em aplicativos;
- Registro de redes sociais;
- Atas de assembleias e reuniões;
- Certificação de fatos.
Outros serviços
A unidade também oferece:
- Cartas de sentença notariais;
- Apostilamento de Haia para documentos destinados ao exterior;
- Emissão de certificados digitais.
Serviços de Protesto
Na área de protesto de títulos, estão disponíveis:
- Emissão de boleto de cancelamento;
- Boleto de intimação;
- Cálculo de custas;
- Formulário de protesto;
- Pedido de desistência;
- Pedido de pagamento;
- Pesquisa de andamento;
- Pesquisa de edital;
- Pesquisa de protestos;
- Consulta de veracidade de certidões.
Horário de funcionamento
O Cartório de Hortolândia atende nos seguintes dias e horários:
- Segunda-feira: 9h às 16h30
- Terça-feira: 9h às 16h30
- Quarta-feira: 9h às 16h30
- Quinta-feira: 9h às 16h30
- Sexta-feira: 9h às 16h30
- Sábado: 9h às 11h30
- Domingo: Fechado
Endereço e contatos
Endereço:
Rua Cinco, nº 40, Loja 84 – Open Shopping
Jardim das Paineiras
Hortolândia (SP)
CEP: 13184-274
Telefones:
- (19) 3887-3200
- (19) 3887-4440
Site oficial:
