Debates eleitorais na TV, rádio, publicações na internet e campanha nas ruas já estão liberadas à partir desta terça(16).
Em Hortolândia os principais candidatos a prefeito são: Ângelo Perugini(PDT), Fernando Ladeia(Psol), Dr.George(Psdb) e Antônio Meira(PT).
Até ontem(15), a campanha resumia-se em visitas a lares e pequenas reuniões. Agora a população já começará a ver as movimentações tipicas de campanha eleitoral.
NÃO PODE NA INTERNET
– Campanha eleitoral paga;
– Perfis “fakes” nas redes sociais serão alvo da justiça eleitoral.
– Telemarketing – Está proibida a propaganda eleitoral via telemarketing em qualquer horário.
Segundo TSE
A legislação sobre propaganda eleitoral nas Eleições Municipais de 2016 contém uma série de restrições para as quais os candidatos a prefeito, vice-prefeito ou vereador, partidos e coligações devem ficar atentos. A propaganda eleitoral está liberada a partir do dia 16 de agosto e termina no dia 1º de outubro, na véspera da eleição, em primeiro turno. As regras estão na Resolução TSE nº 23.457/2015, que trata da propaganda eleitoral, do horário gratuito no rádio e na TV e das condutas ilícitas na campanha de 2016. As punições para quem descumprir as proibições impostas vão de multa até mesmo detenção.
Propagandas não toleradas
A legislação proíbe propaganda de guerra, de processos violentos para subverter o regime, a ordem política e social, ou de preconceitos de raça ou de classes. Veda ainda o incitamento de atentado contra pessoa ou bens; caluniar, difamar ou injuriar qualquer pessoa, além de atingir órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública; perturbe o sossego público; prejudique a higiene e a estética urbana, entre outras.
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