O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) anunciou a retificação do edital do concurso público para a contratação de 75 Promotores de Justiça Substitutos. As inscrições, que foram prorrogadas até as 19h do dia 24 de outubro de 2024, devem ser realizadas exclusivamente no site oficial do MP-SP. A taxa de inscrição é de R$ 323,50, e os pedidos de isenção puderam ser feitos até 4 de outubro.
Para participar, os candidatos precisam ser bacharéis em Direito com diploma de uma instituição reconhecida e contar com, no mínimo, três anos de atividade jurídica. Outros requisitos incluem estar em dia com as obrigações eleitorais e militares, além de não possuir antecedentes criminais e ter boa conduta social.
As provas serão realizadas na cidade de São Paulo e irão abranger temas como Direito Penal, Direito Civil, Direito Constitucional e suas respectivas áreas processuais. O concurso também reserva vagas para pessoas com deficiência (PCD), de acordo com o edital. A validade do concurso é de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. A remuneração inicial pode chegar a R$ 30.617,00.
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