Nossa Cidade
Hortolândia prepara-se para receber mais de R$ 1,5 milhão de repasse da Lei Aldir Blanc
A Secretaria de Cultura, órgão da Prefeitura de Hortolândia receberá o repasse de R$ 1.519.909,72 para executar as ações emergenciais no setor cultural durante a pandemia estabelecidas na Lei Aldir Blanc de nº 14.017, de 29 de junho de 2020 e regulamentadas pelo Decreto 10.464 de 17 de agosto de 2020. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), no dia 18 de agosto, pela presidência da república. A lei recebeu o apelido de “Lei Aldir Blanc”, em homenagem ao compositor carioca, que faleceu no início de maio, vítima da covid-19.
Para a secretária de Cultura, Alessandra Amora Barchini, a Lei é muito abrangente e vitoriosa para todos os integrantes da cadeia produtiva cultural que necessitam de um socorro emergencial. “A Lei também tem um sentido estratégico que fortalece as bases culturais de modo geral aos que se envolvem nas ações de políticas públicas culturais. O diálogo neste momento é fundamental com quem faz e produz cultura. A ações realizadas deixarão um legado de reestruturação organizativa que vai além da própria validação temporal da Lei”, destacou Alessandra.
No mês de junho, o governo federal sancionou a Lei Aldir Blanc, com repasse de R$ 3 bilhões (R$ 1,5 bilhão a Estados e R$ 1,5 bilhão a municípios) para ações relacionadas ao setor cultural. A publicação no Diário Oficial traz, ainda, uma lista do valor que será destinado a cada Estado e município. Para aplicação em ações emergenciais de apoio ao setor cultural, conforme estabelecido no art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020, observado o seguinte:
I – compete aos Estados e ao Distrito Federal distribuir a renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura, em observância ao disposto no inciso I do capítulo do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020;
II – compete aos Municípios e ao Distrito Federal distribuir os subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observância ao disposto no inciso II do capítulo do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020; e
III – compete aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios elaborar e publicar editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, em observância ao disposto no inciso III docaputdo art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020.
O decreto também pode ser consultado neste link: https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-10.464-de-17-de-agosto-de-2020-272747985
COMO RECEBER
Para receber o auxílio, que será pago pelo Estado, os trabalhadores devem comprovar atuação no setor cultural nos últimos 2 anos (24 meses), cumprir critérios de renda familiar máxima, não ter vínculo formal de emprego e não receber o auxílio emergencial federal.
O auxílio também não será concedido a quem receber benefícios previdenciário ou assistenciais, seguro-desemprego ou valores de programas de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.
ETAPAS
A Secretaria de Cultura disponibilizará em breve um formulário para ampliação do mapeamento cultural do município. Integrantes da cadeia produtiva já cadastrados devem atualizar os dados. Novos integrantes da cadeia produtiva que desejam se cadastrar podem acessar o link que será divulgado ou ligar no telefone da Secretaria de Cultura para realizar o agendamento presencial para realização do mapeamento.
A Secretaria cumprirá o inciso II do art 2º da Lei, sendo assim, em breve fará o levantamento dos espaços municipais que poderão receber os subsídios de R$3.000,00 a R$ 10.000,00. Para cumprir o inciso III da, do mesmo artigo, a Secretaria já está trabalhando na elaboração de editais para todas as áreas da cultura da cidade.
Nossa Cidade
Cervejaria de Hortolândia é premiada na II Copa Sul-americana de Cerveja
Ontem (25/04) foi um dia de celebração para Cervejaria Cosvesi, pois na cerimônia de premiação da II Copa Sul-americana de Cerveja, sediada no Rio Grande do Sul, foram agraciados com duas medalhas de ouro, um feito que enche Hortolândia orgulho!
Neste prestigiado concurso, especialistas do Brasil e de mais quatro países avaliaram mais de 950 amostras inscritas, provenientes de cervejarias de toda a América Latina. E foi com grande satisfação que as cervejas ‘Summer Ale’ e ‘American Wheat’ foram reconhecidas com as cobiçadas medalhas de ouro, tornando-se ainda mais queridas pelos apreciadores da Cervejaria que fica na cidade.
De acordo com os gestores da empresa: “este reconhecimento só foi possível graças ao apoio e carinho que recebemos de vocês, nossos clientes fiéis. Afinal, são vocês que apreciam e valorizam o que produzimos!”
Nossa Cidade
Baixa umidade e altas temperaturas em Hortolândia para este fim de semana: confira previsão do tempo
Nesta sexta-feira (26), Hortolândia amanheceu sob um céu aberto, com poucas nuvens e uma brisa suave, indicando um dia ensolarado pela frente. Segundo informações do Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE).
Espera-se um aumento gradual das nuvens, especialmente durante a tarde, porém, sem previsão de chuva. As temperaturas devem oscilar, alcançando uma máxima de 29°C, proporcionando um clima agradável para atividades ao ar livre.
Para o fim de semana, os termômetros continuarão em ascensão, com previsão de máximas ainda mais elevadas. No sábado (27), a temperatura alcançará os 32°C, enquanto no domingo (28), o calor será ainda mais intenso, atingindo os 33°C.
No entanto, é importante ressaltar que a baixa umidade pode chegar a 25%. Portanto, é essencial manter-se hidratado e, caso planeje praticar atividades físicas, é recomendável fazê-lo preferencialmente durante a parte da manhã, quando as temperaturas estarão mais amenas.
Assim, os moradores de Hortolândia podem desfrutar de um fim de semana ensolarado e quente, ideal para aproveitar as diversas opções de lazer ao ar livre que a cidade oferece.
Nossa Cidade
Praça da Cidadania, em Hortolândia, é aberta ao público em evento que teve presença do Governador de SP
Hortolândia marca um importante marco em sua trajetória ao inaugurar, nesta quinta-feira (25/04), a primeira Praça da Cidadania da Região Metropolitana de Campinas (RMC). Fruto de uma parceria entre o Fundo Social da Prefeitura de Hortolândia e o Fundo Social do Governo do Estado de São Paulo, o complexo comunitário foi recebido com entusiasmo pela população, autoridades municipais e estaduais, incluindo o governador Tarcísio de Freitas e o prefeito José Nazareno Zezé Gomes.
A inauguração representa um avanço significativo para a cidade, sendo a primeira unidade do tipo na região e a sétima no estado de São Paulo.
“Esta é mais uma obra impulsionada pela boa relação com o Governo do Estado. O cuidado com as pessoas, que já é uma marca consagrada em Hortolândia, está também alinhado com as diretrizes do governo estadual”, destacou o prefeito Zezé Gomes, ressaltando a importância da parceria para o desenvolvimento da cidade.
Governador Tarcísio de Freitas fala sobre a Praça da Cidadania
O governador Tarcísio de Freitas reiterou o compromisso do estado com Hortolândia, enfatizando a importância da Praça da Cidadania como um espaço de formação, lazer e inclusão social. “Hortolândia pode esperar sempre esta parceria do governo do estado. A Praça de Cidadania vai ser um local que permitirá formar novos microempreendedores ou abrir as portas de mercado de trabalho para muitas pessoas”, afirmou o governador.
Localizada no Jardim Nova América, a Praça da Cidadania de Hortolândia abrange uma área construída de 7 mil metros quadrados, oferecendo uma ampla gama de infraestrutura para atividades esportivas, de lazer e formação profissional. O espaço inclui quadra poliesportiva coberta, quadra de futebol society, pista de skate, pista de caminhada, bicicletário, parque infantil, academia ao ar livre, horta comunitária e redário.
Um dos diferenciais da Praça da Cidadania é a presença da Escola de Qualificação Profissional, com dez salas destinadas a oferecer cursos diversos, como informática, gastronomia, moda e arte, beleza e bem-estar, entre outros. Essa iniciativa visa capacitar a população e abrir novas oportunidades de trabalho e empreendedorismo.
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