Bolsonaro coloca academias de ginástica, salões de beleza e barbearia como atividades essenciais; Estados e municípios podem aderir ou não
O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), incluiu salão, barbearia e academia como atividades essenciais. A decisão foi publicada em uma edição Extra do Diário Oficial da União nesta segunda-feira (11).
Apesar da decisão federal, estados e municípios poderão decidir se classificam ou não estas atividades como essenciais. Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu que cabe aos estados e municípios o poder de estabelecer políticas de saúde – inclusive questões de quarentena e a classificação dos serviços essenciais.
Na prática então, os decretos presidenciais não são uma liberação automática para o funcionamento de serviços e atividades.
O ministro Nelson Teich ficou surpreso com a inclusão desses serviços, aparentando não saber da decisão. “Isso não é atribuição nossa, é decisão do presidente. A decisão de atividades essenciais é uma coisa a ser definida pelo Ministério da Economia” disse Teich em coletiva.
