Nossa Região
Empresa de água e esgoto poderá transferir titularidade da conta para o inquilino
04/06/2019 (Terça-feira)
Autorização consta em PL apresentado pelo vereador Rudinei Lobo, que defende mudança como forma de ampliar garantias para o investimento em imóvel para locação
A empresa permissionária ou concessionária de água e esgoto de Sumaré poderá ser autorizada a efetuar a transferência da titularidade das contas para o nome do locatário. A autorização consta em Projeto de Lei protocolado na Secretaria da Câmara Municipal nesta terça-feira (4) pelo vereador Rudinei Lobo (PRB). Antes de ser apreciado pelo plenário da Casa de Leis, o PL nº 167/2019 passará pelas comissões parlamentares.
“Atualmente, se um inquilino desocupa o imóvel e deixa pendentes contas de consumo, fica a cargo do proprietário quitar as pendências para restabelecer o fornecimento do serviço. Neste Projeto de Lei, os prestadores de serviços públicos ficariam proibidos de manter interrompida a prestação do serviço no caso de o imóvel ser ocupado por novo inquilino e desonera o proprietário da obrigação de quitar o débito. Assim, objetiva-se ampliar as garantias para o investimento em imóvel para locação”, justifica Rudinei Lobo.
Pela proposta, a transferência da titularidade deverá ser feita mediante apresentação do contrato de locação e da cédula de identidade do consumidor interessado, seja ele o locador ou o locatário. Após o procedimento, as responsabilidades dos débitos passam a ser do locatário até que se encerre o contrato de locação, tornando-o, assim, o único responsável por responder a ações civis e criminais junto à empresa.
“Hoje, com a internet, muitas empresas concessionárias já disponibilizam a troca de titularidade on-line e facilitam este serviço. Além disso, também é benéfico para as empresas concessionárias que a titularidade esteja em nome do real consumidor, isto é, do inquilino”, justifica o parlamentar.
“Tão perversa quanto a suspensão desses serviços elementares para indivíduos de baixa renda e para prestadores se atividades socialmente relevantes (hospitais, escolas, dentre outros) tem sido a prática de constranger, mediante interrupção dos serviços de fornecimento, novos moradores a responderem por débitos de usuários antigos”, completa Rudinei.
O PL estabelece ainda que a empresa de água e esgoto deverá divulgar a prestação do serviço por meio de mensagem inserida ou anexada nas contas de água.
Nossa Região
Feira de adoção de filhotes de cães e gatos acontece amanhã (27), em Sumaré
No próximo sábado (27), Sumaré receberá a Feira de adoção de filhotes de cães e gatos, oferecendo uma oportunidade única para quem deseja dar um lar afetivo e amoroso a esses animaizinhos abandonados.
A feira contará com uma variedade de filhotes em busca de um novo lar, onde poderão receber todo o carinho e cuidado que merecem. Após passarem pelas etapas de adoção, os tutores interessados deverão assinar um termo de responsabilidade, comprometendo-se a proporcionar uma vida digna e feliz aos seus novos companheiros.
Endereço da Feira de adoção de filhotes de cães e gatos
O evento será realizado na Avenida Rebouças, 2057, das 9h30 às 12h30, e toda a equipe estará disponível para auxiliar e orientar os interessados no processo de adoção.
Para obter mais informações sobre a feira e o processo de adoção, os interessados podem entrar em contato através do telefone: (19) 3828-8451.
Nossa Região
Menino de 7 anos morre engasgado com pedaço de pão em escola de Mogi Guaçu
Uma tragédia abalou a cidade de Mogi Guaçu ontem (25), quando houve a confirmação da morte do menino de 7 anos de idade que havia engasgado com pedaço de pão em uma unidade do Sesi.
O incidente ocorreu na terça-feira (23), sendo que ele foi prontamente socorrido pela equipe da instituição. Contudo, chegou ao Hospital 22 de Outubro em estado grave.
O corpo permaneceu no hospital até a manhã de hoje (26), sendo que a família pensa em doar os órgãos da criança.
A instituição fez uma nota à imprensa, ainda antes do falecimento da criança, onde relata que a equipe agiu rapidamente e acionou os serviços de emergência. Ao mesmo tempo, havia funcionários preparados e que fizeram os primeiros socorros. Por fim, expressou solidariedade a toda comunidade escolar, assim como pais, família e amigos.
Nossa Região
Hopi Hari tenta reabrir Torre de queda livre que fez um vítima fatal em 2012
O Hopi Hari está com planos de reabrir a Torre de queda livre, conhecida como ‘La Tour Eiffel’, que vitimou uma garota de 14 anos em 2012.
Então, seis meses após o início do processo de avaliação para a revitalização da atração, o parque ainda aguarda a entrega de um laudo técnico pela fabricante para dar continuidade ao processo.
De acordo com a assessoria do parque temático, as negociações com a empresa responsável pela avaliação do brinquedo seguem em andamento, com acompanhamento do Ministério Público de São Paulo.
Em outubro de 2023, representantes da fabricante realizaram uma visita técnica ao Hopi Hari com o intuito de elaborar um orçamento para a modernização da atração. Desde então, a administração do parque aguarda o envio do documento para dar continuidade ao processo de revitalização.
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