Prefeitura faz cadastro do cartão IPTU Zero em escolas municipais
Ação começou nesta segunda-feira (19/03) em sete unidades de ensino
A Prefeitura de Hortolândia iniciou, nesta segunda-feira (19/03), o cadastro do cartão IPTU Zero em sete Emefs (Escolas Municipais de Ensino Fundamental): Jardim Boa Esperança, Salvador Zacharias Pereira Junior, Caio Fernando Gomes Pereira, Dayla Cristina Souza de Amorim, Maria Célia Cabral Amaral, Profa. Marleciene Priscila Presta Bonfim e Profa. Patrícia Maria Capelato Basso. A ação, voltada para pais, famílias e responsáveis dos alunos destas escolas interessados em aderir ao Programa de Fortalecimento do Comércio Local, que criou o IPTU Zero, é uma parceria da Secretaria de Finanças com a Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia.
O cadastro será feito de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. Os interessados devem levar CPF e carnê do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). A previsão é de cadastrar 1,9 mil cartões, de acordo com a Secretaria de Finanças. Atualmente, cerca de 18.500 mil pessoas já têm o cartão, que garante créditos para quitar o IPTU. Mais de 255 estabelecimentos comerciais estão credenciados no programa.
Após fazer o cadastro, o munícipe deve fazer o desbloqueio do cartão para utilizá-lo. Para isso, basta entrar no site www.meucartaocidadao.com.br, fazer o cadastro com dados pessoais, o número do CPF e a senha que vem junto com o cartão. Além disso, é preciso ainda informar o número do IPTU para o qual os créditos devem ser acumulados. Esse número vem impresso na capa ou dentro do talão do IPTU que o morador recebe em casa. O número é identificado como “Código do contribuinte” ou “Inscrição”.
CRÉDITOS
O cartão IPTU Zero integra o Programa de Fortalecimento do Comércio Local da Prefeitura. Ao usar o cartão na rede de lojas credenciadas, o munícipe acumula créditos para quitar o IPTU.
Os créditos são gerados pelo percentual de desconto oferecido pelo lojista sobre o valor da compra. Metade dos créditos deve ser utilizada para a quitação do imposto, podendo chegar a 100% do valor. Da outra metade dos créditos, o consumidor poderá usar 40% como quiser nas lojas credenciadas. Os 10% restantes vão para o Fundo de Redistribuição de Renda.
Ao emitir o carnê do IPTU, a Prefeitura descontará automaticamente o valor acumulado durante o ano. Se o morador acumulou um valor igual ao do IPTU, estará isento do pagamento do imposto. Se for menor, pagará apenas a diferença. Caso seja maior, os créditos ficam acumulados para o ano seguinte.
O cadastro do cartão IPTU Zero também pode ser feito na Prefeitura ou em um dos 191 pontos de distribuição implantados na cidade. A lista completa dos locais pode ser conferida no site www.meucartaocidadao.com.br ou no site da Prefeitura, www.hortolandia.sp.gov.br.
Para ampliar a adesão de lojistas ao Programa de Fortalecimento do Comércio Local – IPTU Zero, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo realizou, em fevereiro, uma campanha junto ao comércio da cidade. Lojistas e prestadores de serviços interessados em fazer parte da rede de estabelecimentos credenciados devem entrar em contato com a DDTotal por meio dos telefones (19) 3512-9035 ou (19) 98377-1600 ou pelo site www.meucartaocidadao.com.br para agendar uma visita de um representante da empresa.
Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia
