Comerciante entra no Ministério Público com pedido de cancelamento do IPTU Zero em Hortolândia
O comerciante Wagner Faria ( Birubá ) protocolou no Ministério Público de Hortolândia ( MP), um pedido de cancelamento do “IPTU Zero” na cidade. No documento fala que seja excluído o programa “IPTU Zero” no município. Segundo Faria, o programa trata de um golpe, um estelionato eleitoral.
Birubá explica a suposta forma de zerar o IPTU. “Por exemplo, um imóvel cujo o IPTU é de R$ 300,00 reais, a pessoa teria que consumir no comércio conveniado cerca de R$ 2.500,00 reais por mês, ou seja, totalizando um consumo no comércio de R$ 30.000,00 reais em doze meses. É impossível um contribuinte conseguir ter o imposto zerado. É um programa que só serviu para iludibriar os eleitores, simplesmente com o objetivo para conseguir votos. Hortolândia foi enganada, esse é o meu ponto de vista”, finalizou.
O comerciante disse que “não existe um estudo que prove que é eficaz ter um programa de IPTU Zero, ou que traz benefício para a cidade e até mesmo aos comerciantes. O único que é beneficiado é o Prefeito Ângelo Perugini e seus apoiadores. O programa é um tapa na cara dos cidadãos hortolandenses”, salientou.
“A arrecadação de 10% com o programa que vai para Fundo de Redistribuição de Renda trata-se de uma ocultação de dinheiro público”, comentou.
Não acreditando que alguém consiga zerar o IPTU. Birubá espicaça os agentes públicos. “Eu desafio o prefeito, os secretários e todos os vereadores conseguirem zerar seus IPTU’s, tenho certeza que ninguém consiga tal feito”,
Como funciona o IPTU
O valor mínimo de desconto nas compras em lojas conveniadas é de 2%, e o máximo fica a critério do comerciante. Por exemplo, 2% de desconto em uma compra no valor de R$ 100 equivale a R$ 2 em créditos, além do desconto no momento da aquisição.
Desses R$ 2, ao menos 50% no caso R$ 1 real, devem ser utilizados para a quitação do imposto; 40% do valor poderá ser destinado a compras no comércio local; os 10% restantes vão para o Fundo de Redistribuição de Renda, programa que auxilia pessoas de baixa renda.
De acordo com o secretário municipal de finanças da cidade, Pedro Galindo, o programa tem o objetivo de ampliar o gasto dos moradores no próprio município.
“Hortolândia produz uma massa salarial mensal na casa de R$ 247 milhões. Ocorre que algo em torno de R$ 30 milhões por mês ficam na cidade. Nós precisamos ampliar o gasto na cidade, e para isso criamos o programa, que cria uma espécie de moeda municipal”, explica o secretário.
Por: Cézar Henrique
