Segundo prefeito, IPTU Zero contribui para gerar empregos
A importância da geração de emprego, como instrumento de inclusão social, é um dos temas que o prefeito Angelo Perugini destacou na cerimônia de abertura da XI Conferência Municipal de Assistência Social, realizada nesta quinta-feira (06/07), na Emef (Escola Municipal de Ensino Fundamental) Profa. Marleciene Priscila Presta Bonfim, no bairro Remanso Campineiro.
“De acordo com a nova visão de assistência social, o trabalho dá dignidade e autossuficiência às pessoas. Faz com que elas consigam caminhar com as próprias pernas. Nossa Administração atua com base nesse conceito. Queremos ajudar as pessoas a encontrarem seu próprio caminho. Por isso, investimos em cursos de qualificação profissional, no estímulo ao empreendedorismo”, afirmou o prefeito.
Para estimular a criação de emprego na cidade, Perugini destacou que a Administração iniciou a implantação do IPTU Zero, ação que integra o Programa de Fortalecimento do Comércio Local, lançado no dia 20 de junho, com o objetivo de retomar o crescimento econômico do município, gerar emprego e renda aos moradores.
“Trabalhamos firmes para fazer nossa cidade funcionar em todas as áreas e melhorar a vida da população, em especial das pessoas que mais precisam. Por trás do IPTU Zero está a oportunidade de fortalecimento da nossa economia, mais dinheiro no bolso das pessoas, geração de emprego e renda para a nossa cidade”, observou o prefeito.
Por meio do IPTU Zero, o cidadão acumulará créditos toda vez que comprar no comércio local. Parte desses créditos será utilizada para quitar o IPTU (Imposto Predial Territorial e Urbano), podendo chegar a 100% do valor.
Realizada pela Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social, em parceria com o CMASH (Conselho Municipal de Assistência Social de Hortolândia), a conferência tem o objetivo de discutir e avaliar políticas públicas de assistência social, junto com representantes do poder público e de entidades. O tema deste ano é “Garantia de direitos no fortalecimento do SUAS (Sistema Único de Assistência Social)”.
O secretário de Inclusão e Desenvolvimento Social, Ananias José Barbosa, destacou que a prioridade da Administração é melhorar a qualidade de vida da população. “Já avançamos muito na área de assistência social. Mas ainda temos muito mais para avançar. Para isso, é preciso haver unidade entre as três partes, poder público, usuários e conselhos e entidades. Assim, a conferência é um instrumento muito importante de participação popular”, disse Ananias.
REPRESENTANTES
Após a abertura, a programação prosseguiu com a palestra sobre o tema da conferência, ministrada por Lúcio Locatelli Junior. Já no período da tarde, foram realizados quatro grupos de discussões, divididos pelos seguintes eixos temáticos: Eixo 1 – A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais; Eixo 2 – Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS; Eixo 3 – Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais; Eixo 4 – A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.
A pauta de discussões incluiu, também, propostas e sugestões apresentadas pela população nas quatro pré-conferências, realizadas no mês de junho. Se aprovadas, essas propostas serão levadas para a Conferência estadual, a ser realizada entre agosto e setembro deste ano.
Após a finalização das propostas, foi realizada a votação para definir os representantes para a conferência estadual. O público pôde se candidatar. Foram escolhidos quatro representantes, sendo dois da sociedade civil e dois do poder público, e os respectivos suplentes.
