Autônomo reclama do DECA de Hortolândia
Nesta segunda-feira (19) um internauta entrou com contato com o Portal Hortolândia alegando uma grande falta de organização para receber a DECA em Hortolândia. Ele diz: “Reclamam de trabalhadores informais, mas quando tentamos regularizar a situação, fiz todos os procedimentos solicitados no dia 02/06/2017 e até hoje, 20/06/2017, nada, sendo que o prazo dado pela própria prefeitura é de 05 a 10 dias úteis. Liguei 2 vezes para ter previsão ou informação de possíveis problemas, e a ultima resposta é que não tem previsão, pois foi para o departamento de mobilidade e tem de aguardar retorno deles.”
Em nota a Prefeitura de Hortolândia informa que o sistema para emissão de DECAS (Cadastro para abertura, cancelamento e alterações de empresas) está funcionando normalmente. A Secretaria de Finanças orienta o cidadão citado na reportagem a procurar a Prefeitura com o número de cadastro para esclarecimentos.
Todos os cadastros do DECAS, realizados no Paço, são encaminhados dentro do prazo, conforme previsto por lei.
A Secretaria de Finanças fica no Paço Municipal Palácio das Águas, 2º andar, na Avenida Olívio Fransceschini, 2.500, Remanso Campineiro. O horário de funcionamento é de segunda a sexta, das 8h às 17h.
