Entre os dias 12 e 15 deste mês, a Polícia Militar do Estado de São Paulo registrou a detenção de 298 detentos que foram beneficiados com a saída temporária mas não cumpriram as condições estipuladas pela Justiça. Dentre estes, 31 foram flagrados cometendo novos delitos, evidenciando o desafio que as saidinhas representam para a segurança pública. As detenções ocorreram em diversas regiões do estado, com a capital e a Grande São Paulo concentrando o maior número de casos.
A primeira saída temporária do ano, que começou na terça-feira (12) e se estende até a próxima segunda-feira (18), já havia visto o retorno forçado de 78 detentos ao sistema prisional apenas no primeiro dia. As regras para a concessão do benefício incluem restrições de locomoção, horários para permanência em domicílio e a proibição de frequentar determinados ambientes, visando limitar as oportunidades para reincidências criminosas.
As autoridades paulistas têm adotado medidas rigorosas para monitorar e garantir o cumprimento das condições da saída temporária. Uma portaria conjunta da Secretaria da Segurança Pública (SSP) e da Secretaria de Administração Penitenciária determina a recondução imediata ao sistema prisional de qualquer detento que violar as regras estabelecidas. Este procedimento é facilitado por um acordo de cooperação com o Tribunal de Justiça de São Paulo, permitindo que os policiais verifiquem em tempo real o cumprimento das condições impostas aos beneficiários da saidinha.
Uma nova resolução publicada recentemente reforça o protocolo de ação em casos de descumprimento, incluindo a obrigatoriedade de realização de exame de corpo de delito antes de reconduzir o detento ao sistema prisional. Essas ações fazem parte dos esforços contínuos do estado para equilibrar a reintegração social dos detentos com a segurança da população paulista.
As informações são da Secretaria de Segurança Pública
