O Governo Federal, em uma iniciativa pioneira, está promovendo o acesso gratuito a absorventes higiênicos para pessoas em situação de vulnerabilidade em todo o Brasil, a partir de janeiro deste ano. A medida, implementada por meio do Farmácia Popular, abrange 6.445 estabelecimentos em 618 cidades do estado de São Paulo. Este esforço faz parte do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, que visa combater a pobreza menstrual, uma realidade que afeta significativamente a vida de muitas mulheres e pessoas que menstruam.
Recentemente, foi divulgada a cartilha “Programa Dignidade Menstrual – um ciclo de respeito”, disponível no portal do Ministério da Saúde. O documento oferece uma visão abrangente sobre o funcionamento do programa, incluindo o processo de cadastro, os critérios de elegibilidade e instruções detalhadas para a retirada dos itens. Destaca-se a necessidade de utilizar o aplicativo Meu Sus Digital para gerar uma autorização prévia, indispensável para a obtenção dos absorventes nas farmácias credenciadas.
Quem está elegível?
O programa é direcionado a um público específico, incluindo estudantes de baixa renda da rede pública, pessoas em situação de rua ou em extrema vulnerabilidade social, e indivíduos em unidades prisionais. Para ser elegível, é preciso ter entre 10 e 49 anos e estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal. Além disso, critérios como renda familiar mensal per capita de até R$ 218, ou ser estudante de baixa renda, qualificam para o benefício.
Procedimentos para retirada
Para acessar os absorventes, os interessados devem apresentar a autorização do Meu SUS Digital e um documento de identidade com foto e CPF nas farmácias participantes. Em caso de dificuldades para acessar o programa, a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima pode oferecer suporte, juntamente com outros canais de assistência como o Disque Saúde 136, CRAS, CREAS, escolas públicas e outros centros de apoio.
Esta iniciativa não apenas facilita o acesso a produtos essenciais para a higiene e saúde menstrual, mas também contribui para a educação e a redução do estigma associado à menstruação, promovendo uma sociedade mais inclusiva e consciente.
Saiba mais no site do Ministério da Saúde
