O Brasil celebra em 2024 os 150 anos da imigração italiana, sendo considerado o país mais italiano do mundo depois da Itália, concentrando 25 milhões de descendentes, sendo 52% deles no estado de São Paulo. No final do século XIX, o Brasil era o destino sonhado por milhares de famílias italianas em busca de melhores condições. Muitas delas reconstruíram a vida nas lavouras de café e foram responsáveis pelo desenvolvimento econômico do estado de São Paulo. Portanto, não é à toa que a data de 21 de fevereiro é conhecida como o Dia do Imigrante Italiano.
As famílias que chegaram ao Brasil no fim do século XIX fizeram do país a sua nova casa. Os filhos se casaram, vieram os netos, bisnetos, trinetos, tataranetos e uma nova leva de italianos, os chamados ítalo-brasileiros. Como consequência da imigração italiana em massa para o Brasil, está a possibilidade dessas pessoas atestarem a sua ascendência por meio do reconhecimento da cidadania italiana. Cristina da Costa é um desses exemplos. A advogada, especializada no reconhecimento da cidadania italiana e CEO da Pronto! Cidadania Italiana, é descendente de italianos que chegaram ao Brasil em busca de trabalho e vida digna, contribuindo e muito para o desenvolvimento econômico do Brasil, em especial do estado de São Paulo. “O reconhecimento da cidadania é um direito legítimo dos descendentes de italianos e é uma forma de honrarmos os nossos antepassados e a história que eles construíram por aqui”, explica Cristina.
O processo de reconhecimento da cidadania italiana é simples e democrático, justamente por não impor limite de geração ao benefício. Sendo assim, para se tornar um cidadão italiano, basta comprovar, por meio de documentos, a relação do Dante Causa (antepassado italiano) com a Itália. A legislação italiana prevê, inclusive, que os processos de reconhecimento de cidadania sejam concluídos em até 2 anos, mas, na prática, não é o que acontece há tempos. “A fila de espera nos Consulados é imensa. Em São Paulo, o Consulado chamou em 2024 os inscritos em 2015. Quem entra com o processo via Consulado acaba ficando sem esperanças”, alerta a CEO da Pronto!
A morosidade nos Consulados é uma realidade em todo o Brasil. Para se ter uma ideia, o Consulado Geral da Itália em São Paulo tem 326 mil pessoas inscritas e 200 mil esperando pelo reconhecimento da cidadania. A falta de infraestrutura dos Consulados tem feito muitas pessoas optarem pelos processos judiciais, o que tem impactado diretamente o Judiciário Italiano. A região do Vêneto, que concentra a maior parte dos imigrantes italianos no Brasil, alerta para a sobrecarga de pedidos de reconhecimento da cidadania em alguns “comunes”, ultrapassando 150 mil solicitações. Cristina da Costa explica que essa sobrecarga é reflexo de uma mudança recente no processo de reconhecimento da cidadania. “Antigamente, tudo era feito pelo Tribunal de Roma. Agora, houve a descentralização para os Tribunais Regionais, o que explica o fato de alguns estarem mais sobrecarregados que outros”. A advogada explica ainda que, apesar da sobrecarga nos tribunais italianos, os processos judiciais têm sido uma opção satisfatória para muitos requerentes. “Cada caso precisa ser analisado de forma individual, mas, de maneira geral, o processo judicial é satisfatório para a maioria, porque elimina até a necessidade de viajar à Itália”, reforça Cristina. Em casos como esse, os requerentes devem buscar o apoio de uma assessoria especializada, capaz de coordenar o processo com as autoridades responsáveis na Itália.
Sobre a Pronto! Cidadania Italiana: A Pronto! Cidadania Italiana é uma empresa especializada em assessorar o processo de reconhecimento da cidadania italiana, passando por todas as etapas dele. Atuando desde 2021, a Pronto! é gerenciada pela advogada Cristina Caetano da Costa, especializada em Direito Internacional, Registral e Notarial. Cristina é quem coordena diretamente as pesquisas genealógicas e a busca pelas certidões dos antepassados italianos. A Pronto! também atua na retificação de registros e no direcionamento do processo mais adequado aos requerentes.
