O relator da MP, deputado Merlong Solano (PT-PI), incorporou ao texto a política de valorização do salário mínimo. Essa política estipula que o aumento real do salário mínimo será equivalente à variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores ao da vigência do novo valor. Essa regra entrará em vigor a partir de 2024, quando se espera que o salário mínimo alcance a marca de R$ 1.461.
Além do reajuste do salário mínimo, a medida provisória também contempla uma mudança significativa na faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Com a aprovação do texto, aqueles que ganham até R$ 2.640 por mês estarão isentos do pagamento do imposto. Atualmente, a isenção é aplicada a quem recebe até R$ 1.903,98 mensais.
A aprovação desse conjunto de medidas traz consigo impactos significativos tanto para os trabalhadores que dependem do salário mínimo quanto para a parcela da população beneficiada pela ampliação da faixa de isenção do IRPF. Agora, a atenção se volta para o Senado, onde a medida deverá ser analisada e votada antes do prazo limite de 28 de agosto, a fim de se concretizar como lei e gerar impacto positivo na vida dos brasileiros.
Na noite desta quarta-feira (23), a Câmara dos Deputados aprovou o texto da Medida Provisória 1.172/23, que traz consigo importantes mudanças para a economia e o bolso dos brasileiros. A medida reajusta o salário mínimo para R$ 1.320 e expande a faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda (IR). No entanto, o texto ainda aguarda aprovação no Senado até o dia 28 de agosto para se tornar lei.
A MP ganhou destaque desde que foi editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 1º de maio, elevando o salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320. Entretanto, para que as mudanças se tornem efetivas, a medida precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado, evitando assim a perda de validade.
O relator da MP, deputado Merlong Solano (PT-PI), incorporou ao texto a política de valorização do salário mínimo. Essa política estipula que o aumento real do salário mínimo será equivalente à variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores ao da vigência do novo valor. Essa regra entrará em vigor a partir de 2024, quando se espera que o salário mínimo alcance a marca de R$ 1.461.
Além do reajuste do salário mínimo, a medida provisória também contempla uma mudança significativa na faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). Com a aprovação do texto, aqueles que ganham até R$ 2.640 por mês estarão isentos do pagamento do imposto. Atualmente, a isenção é aplicada a quem recebe até R$ 1.903,98 mensais.
A aprovação desse conjunto de medidas traz consigo impactos significativos tanto para os trabalhadores que dependem do salário mínimo quanto para a parcela da população beneficiada pela ampliação da faixa de isenção do IRPF. Agora, a atenção se volta para o Senado, onde a medida deverá ser analisada e votada antes do prazo limite de 28 de agosto, a fim de se concretizar como lei e gerar impacto positivo na vida dos brasileiros.
