Com o Dia das Mães se aproximando (domingo, 10 de maio), o Procon de Hortolândia reforça a necessidade de cuidado na hora de adquirir produtos, especialmente diante de promoções e preços supostamente vantajosos.
Pesquisas, análise da qualidade e verificação das condições de troca são essenciais para evitar prejuízos.
Direitos básicos do consumidor
- Todos os itens devem exibir preços de forma clara e visível
- Em parcelamentos, a mercadoria deve apresentar valor total à vista e valor das parcelas, com informações sobre juros, número e periodicidade das prestações
- O estabelecimento pode repassar taxas administrativas decorrentes da forma de pagamento (débito, crédito, crediário), mas deve avisar previamente o consumidor por meio de cartazes em locais visíveis. Caso contrário, o consumidor não é obrigado a pagar a mais
Compras virtuais
- Verifique selos como “Internet Segura” e “Site Seguro”
- Confirme que o navegador exibe o ícone de um cadeado na parte superior
- A loja online deve informar CNPJ, telefone e endereço
- Não compre a partir de e-mails não solicitados (SPAM) ou propagandas em redes sociais – utilize apenas os sites oficiais da empresa
- Exija comprovante da data de entrega combinada
- Em compras fora do estabelecimento comercial (telefone, catálogos, internet), o consumidor tem até 7 dias para cancelar a compra e solicitar devolução do valor ou troca sem despesas de frete
Lojas físicas
- Não há obrigatoriedade do estabelecimento em trocar produtos por motivo de cor, tamanho ou gosto
- Exija a nota fiscal – documento essencial para acionar a garantia em caso de defeito
- Prazos de garantia para defeitos evidentes: 30 dias para produtos não duráveis; 90 dias para produtos duráveis
Atendimento do Procon de Hortolândia
Canais para denúncias e orientações:
- Telefones: (19) 3965-1400 – ramais 7022 / 7034
- WhatsApp: (19) 99635-4208
- E-mail: procon@hortolandia.sp.gov.br
- Presencial: Paço Municipal – Rua Professora Celina Franceschini Bueno, 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia
O Procon reforça que pesquisar preços, verificar a procedência dos produtos e conhecer os direitos do consumidor são atitudes fundamentais para uma compra segura e satisfatória no Dia das Mães.