Comissão da Câmara Municipal encerrou depoimentos de servidores e ex-gestores ligados aos contratos investigados pela CGU e Polícia Federal
Segundo informações da Câmara, a Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Câmara Municipal de Hortolândia concluiu a fase de oitivas relacionadas à investigação dos contratos apurados na Operação Coffee Break. O último depoimento foi prestado pelo ex-secretário municipal de Educação, Fernando Gomes de Moraes.
Com o encerramento dessa etapa, os vereadores que integram a comissão passam agora a trabalhar na elaboração do relatório final, documento que reunirá as conclusões e informações consideradas relevantes durante o processo de investigação.
A expectativa é que o relatório seja apresentado posteriormente ao plenário da Câmara Municipal para conhecimento dos demais parlamentares e encaminhamento das medidas cabíveis.
Câmara destaca papel de fiscalização
O presidente da Câmara Municipal de Hortolândia, Daniel Laranjeira, ressaltou a atuação dos vereadores durante os trabalhos da comissão e destacou o compromisso do Legislativo com a fiscalização dos atos públicos.
Segundo ele, a condução das investigações demonstrou responsabilidade e dedicação dos parlamentares envolvidos.
“O trabalho realizado pelos vereadores demonstra comprometimento e responsabilidade com a população. Houve empenho durante todas as etapas e isso mostra que a Câmara está cumprindo o seu papel, atuando onde precisa atuar e exercendo sua função de fiscalização”, afirmou.
Relatório final será próxima etapa da investigação
O presidente da CEI, vereador Ananias José Barbosa, avaliou que os depoimentos foram fundamentais para esclarecer questões relacionadas aos contratos analisados pela comissão.
De acordo com o parlamentar, as informações obtidas durante as oitivas contribuíram para a formação do entendimento dos membros da CEI sobre procedimentos administrativos e situações ligadas aos contratos investigados.
“As oitivas foram importantes para esclarecer pontos específicos que ajudaram a comissão a formar convicção sobre alguns procedimentos e situações relacionadas aos contratos investigados. Agora entramos em uma nova etapa, a da elaboração do relatório final”, destacou.
O que é a Operação Coffee Break?
A Operação Coffee Break é uma investigação conduzida pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Polícia Federal com o objetivo de apurar possíveis irregularidades em contratos públicos.
Em Hortolândia, a Câmara Municipal instaurou a Comissão Especial de Inquérito para acompanhar os fatos relacionados aos contratos citados na operação e reunir informações que possam auxiliar na fiscalização e no esclarecimento dos acontecimentos.
Próximos passos
Com a conclusão das oitivas, a comissão deverá analisar toda a documentação reunida ao longo dos trabalhos, além dos depoimentos prestados pelos convocados.
Após a finalização do relatório, o documento poderá apresentar recomendações, apontamentos e eventuais encaminhamentos para órgãos competentes, conforme as conclusões alcançadas pelos integrantes da CEI.
A data para apresentação oficial do relatório final ainda não foi divulgada pela Câmara Municipal.