Amanhã (13), haverá uma audiência pública em Hortolândia, para esclarecer o funcionamento da Lei Paulo Gustavo e responder dúvidas sobre essa importante legislação. O evento começará às 16h30 e será realizado na Câmara Municipal, situada na rua Joseph Paul Julien Burlandy, 250, no Parque Gabriel.
O objetivo é engajar os profissionais de cultura da cidade e a população em geral, para que participem ativamente da construção das diretrizes para a elaboração das chamadas públicas relacionadas à lei. Uma vez aprovado pelo governo federal, o Plano de Trabalho indicado pelo município permitirá o repasse dos recursos previstos na lei.
Mais detalhes sobre o Lei Paulo Gustavo
A Lei Complementar Nº195, de 8 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, fornecerá recursos financeiros do governo federal para impulsionar ações emergenciais em prol dos fazedores culturais que enfrentaram dificuldades durante a pandemia. Essa legislação recebeu o nome em homenagem ao saudoso humorista Paulo Gustavo, que nos deixou em 2021 devido à COVID-19.
