Por quê Hortolândia não tem segundo turno nas eleições?
Nas eleições municipais deste ano, 28 dos 645 municípios do Estado podem ter segundo turno para a escolha de prefeito e vice-prefeito, mas Hortolândia não é uma dessa cidades.
Isso porque a Constituição Federal (art. 29, II) determina que, nos municípios com menos de 200 mil eleitores, não precisa ter eleição em segundo turno para o Poder Executivo. Hortolândia, apesar de ter passado a marca de 200 mil habitantes, tem cerca de 153.470 eleitores de acordo Tribunal Regional Eleitoral.
Para as cidades com mais de 200 mil eleitores, deve haver eleição em segundo turno para o Poder Executivo se nenhum dos candidatos conseguir, no primeiro turno, mais da metade dos votos válidos. Nessa circunstância, as duas chapas mais votadas no primeiro turno disputarão o segundo.
O primeiro e o segundo turno das eleições municipais deste ano foram adiados, respectivamente, para os dias 15 e 29 de novembro, pela Emenda Constitucional 107/2020, promulgada pelo Congresso Nacional em 2 de julho. O adiamento ocorreu devido à pandemia de Covid-19.
Confira a lista completa dos municípios com possibilidade de segundo turno de votação:
Município Eleitorado
Barueri 261.428
Bauru 270.749
Campinas 843.433
Carapicuíba 291.138
Diadema 329.171
Franca 238.124
Guarujá 224.819
Guarulhos 872.880
Itaquaquecetuba 239.226
Jundiaí 314.875
Limeira 226.627
Mauá 306.518
Mogi das Cruzes 319.826
Osasco 567.361
Piracicaba 290.998
Município Eleitorado
Praia Grande 226.260
Ribeirão Preto 441.845
Santo André 568.760
Santos 341.867
São Bernardo do Campo 620.181
São José do Rio Preto 332.540
São José dos Campos 540.501
São Paulo 8.986.687
São Vicente 252.146
Sorocaba 485.962
Suzano 217.959
Taboão da Serra 217.479
Taubaté 229.200
Fonte: Assessoria de Imprensa do TRE-SP
