Nesta segunda-feira (31), cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física recebem o terceiro dos cinco lotes de restituição referentes ao ano de 2023. Esse lote também engloba restituições residuais de anos anteriores, totalizando um desembolso de R$ 7,5 bilhões a serem pagos a 5.632.036 contribuintes. Deste montante, R$ 5.585.384.236,58 foram destinados a contribuintes com prioridade no reembolso.
Dentre os beneficiários deste lote, a maior parte, ou seja, 3.879.049 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou utilizou a declaração pré-preenchida. A informação da chave Pix é uma novidade implementada neste ano e garante prioridade no recebimento da restituição.
A prioridade legal é concedida aos demais contribuintes, sendo que 16.536 são idosos com idade acima de 80 anos, 95.047 estão entre 60 e 79 anos, 9.740 possuem alguma deficiência física ou mental ou doença grave, e 30.700 têm como maior fonte de renda a atividade de magistério.
Os contribuintes já podem consultar se estão incluídos neste lote de restituição através da página da Receita Federal na internet, clicando em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. A consulta também pode ser realizada pelo aplicativo da Receita Federal disponível para tablets e smartphones.
O pagamento está sendo efetuado diretamente na conta corrente ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não conste na lista de pagamento deste lote, é recomendado acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e verificar se há alguma pendência na declaração. Se houver, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes de restituição.
No caso de não receber a restituição na conta informada na declaração, como ocorre em situações de conta desativada, os valores ficam disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o contribuinte pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, através do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco.
Por fim, se o valor da restituição não for resgatado após um ano, o contribuinte deverá requerê-lo através do Portal e-CAC, acessando o menu Declarações e Demonstrativos, clicando em “Meu Imposto de Renda” e, posteriormente, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”. Fique atento e garanta o recebimento de sua restituição de forma ágil e segura!
