A aposentadoria de Luís Roberto Barroso no STF foi oficializada nesta quinta-feira (9), encerrando uma trajetória de mais de 12 anos na mais alta Corte do país. Em discurso durante a sessão plenária, o ministro afirmou que deixa o cargo com a consciência tranquila e o sentimento de dever cumprido. “Deixo o Tribunal com o coração apertado, mas com a consciência tranquila de quem cumpriu a missão de sua vida”, declarou Barroso, emocionado, ao ser aplaudido pelos colegas.
O ministro destacou o compromisso com a democracia, a Constituição e a justiça social, ressaltando que sempre buscou agir com legitimidade e respeito às instituições. “A vida me proporcionou a bênção de servir ao país, retribuindo o muito que recebi”, afirmou.
Durante os dois anos em que esteve na presidência do STF, Barroso implementou iniciativas voltadas à aproximação entre o Judiciário e a sociedade. Ele percorreu diferentes regiões do país e manteve diálogo com diversos setores da população — de comunidades indígenas a empresários, de movimentos sociais a representantes do agronegócio.
“Conheci mais profundamente o país na sua pluralidade e diversidade e vi aumentar o meu amor por essa terra e sua gente”, relatou o ministro.
Barroso anunciou que permanecerá por mais alguns dias na Corte para concluir pendências antes de formalizar sua aposentadoria. Ele também afirmou que pretende dedicar mais tempo à vida pessoal, à espiritualidade e à literatura, após mais de quatro décadas de serviço público.
Ao justificar sua saída, Barroso ressaltou a importância da empatia e da boa-fé no exercício da função pública. “Reafirmo a minha fé nas pessoas, no bem, na boa vontade, no respeito ao próximo e na gentileza sempre que possível”, declarou.
Ele afirmou que continuará trabalhando “por um tempo de paz e fraternidade”, reforçando que a integridade e o respeito devem prevalecer sobre ideologias ou divergências políticas. O ministro também reconheceu os sacrifícios enfrentados pelos familiares de magistrados devido às exigências do cargo.
Durante a sessão, diversos ministros prestaram homenagens ao colega. O presidente do STF, Edson Fachin, destacou que o legado de Barroso vai além de suas decisões, alcançando o campo da cultura constitucional. “Vossa Excelência nos recordou que ninguém nessa vida é bom sozinho. É o outro, na sua diferença, que nos completa”, disse Fachin.
O decano Gilmar Mendes afirmou que a história reconhecerá o papel de Barroso nos momentos mais desafiadores do Supremo. “Tenho certeza de que a história vai reconhecer o seu papel, não só a sua judicatura marcante, mas também os dois anos que, de modo desafiador, marcaram sua gestão”, afirmou.
Já Luiz Fux fez um discurso pessoal, relembrando a amizade de décadas com Barroso. “Você tem a marca do grande homem, um homem solidário e humilde, com amor incondicional pelas pessoas”, disse.
Em sua fala, Barroso fez questão de agradecer à imprensa, destacando seu papel essencial no combate à desinformação. “Nunca precisamos tanto da imprensa que se move pela ética e pela técnica jornalística. Mentir precisa voltar a ser errado de novo”, afirmou.
Ele também agradeceu à ex-presidente Dilma Rousseff pela nomeação, “sem pedidos ou cobranças”, e ao presidente Lula, pela defesa do Supremo “com altivez e sem bravatas” em momentos de crise institucional.
De acordo com observadores jurídicos, Barroso se destacou como um dos ministros mais influentes de sua geração. Ele participou de julgamentos importantes, como os que trataram da união homoafetiva, da descriminalização da homofobia e da pandemia de Covid-19, sempre defendendo o fortalecimento das instituições democráticas.
Sua aposentadoria no STF abre espaço para uma nova indicação presidencial, o que deve movimentar o cenário político e jurídico nas próximas semanas.
1. Quando Luís Roberto Barroso deixa oficialmente o STF?O ministro anunciou que ficará mais alguns dias na Corte para concluir pendências e, em seguida, formalizará o pedido de aposentadoria.
2. Quem deve substituir Barroso no Supremo?A indicação será feita pelo presidente da República e precisará ser aprovada pelo Senado Federal. Ainda não há um nome oficial confirmado.
3. Quais foram os principais marcos da atuação de Barroso no STF?Entre os temas mais relevantes estão a defesa da democracia, o fortalecimento dos direitos fundamentais e a aproximação do Judiciário com a sociedade.
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