Desdo do fim de 2019, a nova Lei de Perturbação do Sossego, válida em Hortolândia, que foi implantada em dezembro, registrou 56 ocorrências envolvendo casos de perturbação ao sossego. Foram 24 notificações e 24 autuações. As autuações resultaram em multa aos infratores. As demais ocorrências foram resolvidas no local.

Os moradores que se incomodarem com ruídos e som alto, que caracterizem perturbação do sossego, a qualquer hora do dia ou da noite, podem realizar denúncia à Guarda Municipal pelo telefone 153 ou 0800-111-580.

"Baseados na nova lei de perturbação ao sossego, os agentes também conseguiram evitar os (fluxos), que são os bailes clandestinos que acontecem nas ruas. Ao flagrar esta situação, os responsáveis foram autuados ou notificados. Além disso, o serviço de inteligência da Guarda Municipal evitou esta prática", explica o secretário de Segurança da Administração, Joldemar Nunes Correa.

NOVA LEI

Antes da regulamentação da nova Lei de Perturbação do Sossego, a notificação só podia ser feita por servidores do Setor de Fiscalização da Administração.  De acordo com a Secretaria de Segurança, a medida agilizou a garantia de sossego à população, todos os dias, incluindo período noturno e finais de semana.  Se necessário, será aplicada uma multa ao infrator, que gira em torno de R$ 3.544,00, podendo dobrar e triplicar o valor, dependendo da reincidência do violador da lei.

MAIS SEGURANÇA

A Guarda Municipal realiza, diariamente, a intensificação do patrulhamento no combate à crimes como o tráfico de drogas. Também em dezembro do ano passado, foram presas oito pessoas realizando o ato criminoso, além de dois detidos por posse de droga.

O reforço no patrulhamento continuou neste primeiro mês de 2020 e está intensificado em pontos considerados críticos. Outra ação dos agentes é o posicionamento estratégico das viaturas nas entradas e saídas da cidade e em locais apontados nos sistemas de ocorrências através de boletins, elaborados pela população.

"Além do patrulhamento, também é importante a colaboração da população, realizando denúncias. Por meio deste reforço no patrulhamento, conseguimos apreender drogas e criminosos, além de evitar outros crimes nestes locais", comentou Correa.

Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolândia