A Rede Municipal Dr. Mário Gatti aplicou multas que somam R$ 250,7 mil à empresa Nordeo Construções e Logística Ltda., responsável pela reforma e ampliação da recepção e da sala de espera da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) São José.
A penalização ocorre porque a empresa deixou de concluir os serviços de instalação do sistema de climatização e exaustão da unidade, descumprindo o cronograma apresentado em 18 de setembro, que previa o funcionamento pleno dos equipamentos até 5 de outubro.
Além das multas, a Rede instaurou procedimentos administrativos para apurar responsabilidades e aplicar outras sanções cabíveis, incluindo o impedimento de licitar e contratar com o poder público, e, em casos mais graves, a declaração de inidoneidade da empresa.
Para finalizar os trabalhos restantes, a Rede deve acionar o seguro contratual, que vai custear a conclusão dos serviços. A finalização poderá ser feita por uma empresa indicada pela segurada, pela equipe própria de manutenção da Rede ou pela segunda colocada na licitação, respeitando os procedimentos legais vigentes.
A primeira fase da obra foi liberada à população em 18 de junho, contemplando a ampliação da sala de espera e o aumento do número de assentos de 40 para 78. A quantidade de banheiros passou de dois para quatro, incluindo um banheiro acessível e um banheiro família.
Foram ampliadas também a estrutura de classificação de risco, os sistemas hidráulicos e de drenagem passaram por reformas, e a cobertura externa foi ampliada. Entre as melhorias, estão o novo painel de controle de senhas e a criação de um espaço kids.
O valor total do contrato foi de R$ 1.253.976,82. Apesar das pendências, a UPA São José segue atendendo normalmente à população.
A Rede Mário Gatti notificou o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) sobre o descumprimento do contrato pela empresa responsável pela obra.
A instalação do sistema de climatização e exaustão não foi concluída pela empresa responsável.
A Rede acionará o seguro contratual para custear a finalização dos serviços, que poderão ser realizados por empresa indicada pela segurada, equipe própria ou segunda colocada na licitação.
O contrato teve o valor de R$ 1.253.976,82.
Não, a UPA São José segue atendendo normalmente à população.
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