Campinas, Paulínia, Indaiatuba e Sumaré tem maiores débitos no estado.Levantamento do Tribunal de Contas indicou dívidas fundadas em 2012.

Ranking dos 50 maiores devedores de SP inclui sete municípios da RMC

Um balanço do Tribunal de Contas de São Paulo (TCE-SP) sobre as dívidas dos municípios paulistas, nos exercícios de 2010, 2011 e 2012, aponta que entre os 50 maiores devedores do estado, sete são municípios da Região Metropolitana de Campinas (SP). Além da cidade-sede, Paulínia, Indaiatuba, Sumaré, Americana, Valinhos e Hortolândia constam na lista.

Única com mais de um milhão de moradores, Campinas é a primeira da região em relação à dívida fundada (dívida acima de 12 meses) referente a dezembro de 2012, quando o montante devedor, segundo o TCE, era de R$ 1, 6 bilhão. Entre as 50 cidades, a metrópole é a quarta colocada, atrás apenas de Osasco, Guarulhos e São José dos Campos. Ainda de acordo com o levantamento, a dívida do município em 2010 era de R$ 1,3 bilhão.

Segundo secretário municipal de Finanças de Campinas, Hamilton Bernardes Junior, desde que o prefeito Jonas Donizette (PSB) assumiu a administração, ele já pagou R$ 400 milhões de dívidas herdadas de gestões anteriores (R$ 287 milhões de dívidas fundadas e R$ 109 milhões de reestos a pagar). "Nosso endividamento é alto mesmo. É bom para que a população saiba das dificuldades que estamos passando", diz.

Bernardes afirmou, ainda, que a administração trabalha em duas frentes principais para controlar o endividamento: o controle das despesas por meio de um comitê gestor e o aumento da receita, com maior rigor com os tributos. Segundo o titular da pasta, ainda este mês a cidade deve estar com as contas em dia.

Outras cidades

A segunda cidade da região com maior montante de dívida fundada é Paulínia (SP), que aparece em 11ª lugar na lista das mais devedoras. O município devia R$ 811 milhões no final do ano passado, segundo o TCE. A décima sétima na lista é Indaiatuba (SP), que aparece com uma dívida de R$ 584 milhões. Sumaré aparece em seguida, em 21ª no ranking, devendo R$ 497 milhões.

Americana (SP) é a 32º, com débito de R$ 333 milhões, segundo o órgão fiscalizador. A 34ª na lista é Valinhos (SP), cuja dívida chega a R$ 286 milhões. A região de Campinas ainda tem na 44ª posição Hortolândia (SP), com R$ 214.719.957,65 de dívida apontada em 2012.

Variações

Dos nove municípios da região de Campinas elencados entre os 50 maiores devedores, Louveira é que teve a maior variação da dívida fundada entre 2011 e 2012. A variação foi de 1,666%. Sumaré registrou aumento de 37% . Americana teve aumento de 25%, seguido de Hortolândia com 21%. Campinas vem na sequência com 18%, seguido de Indaiatuba, com 14%. Valinhos registrou aumento de 9%, segundo o TCE.

Paulínia e Limeira registraram, segundo o levantamento do TCE, quedas nas dívidas. Paulínia reduziu 25%. Limeira 6%.

Prefeituras contestam

Por meio de nota, a Prefeitura de Indaiatuba contestou os dados do Tribunal. O município informou que pelo levantamento interno, a dívida fundada para os próximos 20 anos é de R$ 56,2 milhões e a dívida ativa, de R$ 252 milhões. A discrepância, segundo a Prefeitura, é porque o TCE considerou no montante as dívidas previdenciárias, responsabilidade de uma autarquia.

O secretário da Fazenda de Valinhos, Vicente Marchiori, admitiu a dívida alta do município e justificou que o endividamento é uma herança dos anos 90. Segundo ele, a gestão anterior conseguiu uma liminar para recalcular o montante. Segundo Marchiori, a parcela deveria ser de R$ 3 milhões, mas a partir da liminar, o município tem quitado R$ 538 mil por mês. Ele informou que como medida prudencial, o atual prefeito determinou que não fossem iniciadas novas obras, exceto aquelas financiadas por meio de convênio com o estado ou o governo federal.

A Prefeitura de Hortolândia também contestou os valores indicados no levantamento. Em nota, a administração diz que a dívida pública fundada cresceu 11,4% entre 2011 e 2012, passando de R$ 46 milhões para R$ 51 milhões. Segundo a administração, os valores foram atualizados em janeiro e, portanto, representam a totalidade das dívidas do município. O Executivo afirmou, por fim, que "poucos municípios do Brasil tem saúde financeira como Hortolândia".

A assessoria de imprensa da Prefeitura de Sumaré também afirmou que, por divergências na metodologia de cálculo, o levantamento interno sobre a dívida não coincide com o do TCE. Segundo o município, dívida consolidada líquida da Prefeitura a curto prazo caiu de 50,47% dareceita, no final de 2012, para 45,79% no final de agosto deste ano. Já a dívida de curto prazo caiu de R$ 93,2 milhões no primeiro dia do ano para R$ 49,2 milhões hoje. Isto, segundo a administração, foi possível porque a atual gestão pagou mais de R$ 44 milhões que haviam sido “herdados” da gestão anterior como “restos a pagar” dos exercícios (anos) anteriores.

Em Paulínia, a administração informou em nota que o pagamento das dívidas e soluções para os principais problemas da cidade estão em fase de estudo, já que o prefeito atual assumiu no dia 16 de julho, por conta do processo eleitoral atribulado. Segundo a assesoria, a administração anterior deixou inúmeras dívidas e pendências em contratos, mas "tudo está sendo resolvido para evitar maiores prejuízos aos investimentos públicos e à população".

A Prefeitura de Americana não respondeu aos questionamentos da reportagem até esta publicação. Segundo os assessores, o secretário de Receita estava em compromisso fora da cidade e, por isso, não foi possível atender à solicitação.

Fonte: G1 / Campinas e Região