Foi prorrogada até o dia 18 de setembro a primeira etapa do Mapeamento Cultural, em realização pela Prefeitura de Hortolândia. Até esta sexta-feira (11/09), a Secretaria de Cultura já recebeu, aproximadamente, 120 cadastros. A ação tem como objetivo mapear e identificar espaços culturais, agentes, grupos, coletivos, empresas, entidades, cooperativas e eventos regulares da cadeia produtiva cultural que atuam na cidade.

Os interessados podem preencher o formulário de forma online, através deste link, ou comparecer no Paço Municipal, neste caso mediante agendamento. Para dúvidas, a Secretaria de Cultura disponibilizou o Whatsapp (19) 9.9979-5576.

Além do contato por telefone e e-mail, os agentes da Secretaria de Cultura têm realizado reuniões online com a sociedade civil para tirar dúvidas, trocar ideias e firmar uma parceria com os trabalhadores do setor cultural. Quem tiver interesse em solicitar uma reunião, que são realizadas com, no máximo, 20 pessoas, deve entrar em contato por Whatsapp.

Com a realização do Mapeamento Cultural, a Administração poderá reconhecer todos os participantes da cadeia produtiva que trabalham de forma direta ou indireta com cultura, sendo um agente cultural dos mais diversos segmentos: música, teatro, dança, arte de rua, literatura, artesanato, sonorização, produção cultural, dentre outros.

"A decisão de prorrogar as inscrições da primeira etapa é fundamental para oportunizar que os fazedores de cultura de Hortolândia realizem o cadastramento do Mapeamento Cultural. Temos participado de rodas de conversas online com a sociedade civil que têm sido muito importantes para conseguirmos, de fato, auxiliar e pensar políticas públicas efetivas", destacou a secretária de Cultura, Alessandra Amora Barchini.

Agendamento

O cadastro também pode ser realizado presencialmente na Secretaria de Cultura, no Paço Municipal. O atendimento será com hora marcada. Para agendar é necessário ligar para o telefone 3965-1400, nos ramais 7511 ou 7517, até o dia 17 de setembro. Para o atendimento presencial será necessário apresentar documentos originais (confira lista de documentos abaixo).

A ação é uma das etapas para a realização do repasse do auxílio emergencial aos trabalhadores do setor no município, de acordo com a Lei Federal n° 14.017/2020 (Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc). Dúvidas em relação ao cadastro devem ser encaminhadas ao e-mail: comunicacao.smc@hortolandia.sp.gov.br. O prazo estipulado nesta primeira etapa é para que o município consiga ter uma base para cumprir o inciso II e III do art. 2°da Lei. Segundo a Secretaria de Cultura, o cadastro é permanente, sendo que o inciso I será cumprido pelo Governo do Estado de São Paulo.

Hortolândia receberá o repasse de R$ 1.519.909,72 para aplicação em ações emergenciais de apoio ao setor cultural, conforme estabelecido no art. 2º da Lei. Serão beneficiados todos os trabalhadores do setor cultural, fortemente atingido pela pandemia da COVID-19, que tiveram de se reinventar, durante o período de isolamento social e, mesmo tendo sua renda impactada de forma parcial ou até mesmo total, seguem levando cultura até as pessoas por meio das mídias sociais. Os dados precisam ser preenchidos corretamente e todas as questões respondidas são sigilosas.

A LEI

A Lei Federal 14.017/2020, de 29 de junho de 2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia.

Em homenagem ao compositor e escritor Aldir Blanc, que morreu em maio, vítima da COVID-19, o projeto vem para socorrer profissionais e espaços da área que foram obrigados a suspender seus trabalhos. A Lei determina a liberação de R$ 3 bilhões em auxílio financeiro a artistas e a estabelecimentos culturais durante a pandemia do Coronavírus.

Os recursos devem ser aplicados por estados, Distrito Federal e municípios, em renda emergencial para os trabalhadores do setor, subsídios para manutenção dos espaços culturais e instrumentos como editais e prêmios.

SERVIÇO

Mapeamento Cultural

Data: até 18 de setembro

Link para cadastramento online: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeyQmT6Sa-lSq13eSC4p8JTM_yN00AY0ipA8J_T2EOlKUr4Qg/viewform

Telefone para agendamento do cadastro presencial: 3965-1400, nos ramais 7511 ou 7517, até o dia 17 de setembro, das 9h às 16h30

Endereço:

Secretaria de Cultura: Rua José Cláudio Alves dos Santos, 585 - Remanso Campineiro

Documentação necessária:

Para o atendimento presencial será necessário apresentar os seguintes documentos originais: RG ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação), CPF e comprovante de endereço.

Pessoas físicas: apresentar foto profissional;

Espaço físico: o proprietário deverá apresentar comprovante de endereço do local;

Para coletivos: carta de anuência dos membros do grupo coletivo (original com assinaturas), logotipo do grupo (opcional);

MEIS e empresas: comprovante de endereço da empresa;

Eventos: logotipo do evento (opcional), portfólio do evento (obrigatório), press kit do evento e clipping;

Artistas mirins: carta de anuência em favor de representante legal (modelo de texto da carta de anuência está no mapeamento, basta copiar, colar em um editor de texto, preencher e assinar).

Dúvidas em relação ao cadastro devem ser encaminhadas ao e-mail: comunicacao.smc@hortolandia.sp.gov.br ou no Whatsapp (19) 9.9979-5576.