Contrato terá duração de 12 meses e prevê assistência técnica no âmbito do programa Caixa Políticas Públicas
A Prefeitura de Hortolândia contratou a Caixa Econômica Federal para prestar serviços de assistência técnica na área de avaliação de imóveis. O contrato tem valor de R$ 29.912,07 e duração de 12 meses.
A contratação foi formalizada por meio da Inexigibilidade de Licitação nº 58/2026 e consta da Portaria nº 2879/2026, publicada na edição nº 2873 do Diário Oficial do Município, de 1º de outubro de 2026.
De acordo com o documento oficial, o contrato prevê a prestação de serviço na modalidade de Assistência Técnica – “Avaliação de Imóveis”, dentro do produto “CAIXA Políticas Públicas”.
O documento também menciona que os serviços seguirão as especificações estabelecidas nos anexos de detalhamento dos serviços e dos preços.
O contrato foi assinado em 28 de setembro de 2026 e terá validade de 12 meses.
A mesma portaria designou servidores municipais para acompanhar a execução do contrato.
A servidora Cícera Pereira Abreu foi nomeada gestora do contrato, enquanto Silvia Regina Ketaiama Kojima foi indicada como suplente da gestão. O servidor Ricardo Castilho Mouco, engenheiro civil, foi designado como fiscal do contrato. 2873
A medida estabelece a estrutura de acompanhamento e fiscalização da contratação durante sua vigência.
O documento publicado pela Prefeitura não especifica quais imóveis serão objeto das avaliações, nem informa se o serviço está relacionado a uma obra, desapropriação, aquisição ou outro projeto imobiliário específico.
Também não há, no extrato publicado, indicação sobre a quantidade de imóveis que deverá ser avaliada ao longo dos 12 meses.
Dessa forma, a contratação formalizada no Diário Oficial se limita à prestação do serviço de assistência técnica para avaliação de imóveis, sem detalhar os imóveis ou projetos que serão posteriormente analisados.
Contratante: Prefeitura de HortolândiaContratada: Caixa Econômica FederalObjeto: Assistência técnica – avaliação de imóveisPrograma: CAIXA Políticas PúblicasValor: R$ 29.912,07Prazo: 12 mesesLicitação: Inexigibilidade nº 58/2026Contrato: nº 334/2026Assinatura: 28 de setembro de 2026
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