A Prefeitura de Campinas emitiu 2.785 notificações para a limpeza de terrenos e calçadas no primeiro semestre de 2026. Destes imóveis, 1.100 proprietários foram multados por manterem mato alto, lixo acumulado ou outras condições que comprometem a saúde e segurança pública.

Foram 1.829 notificações relacionadas à limpeza de terrenos e 956 para calçadas. As multas aplicadas somaram 862 por terrenos sujos e 298 por calçadas em desacordo com a legislação.

Fiscalização e procedimento para notificações

A fiscalização é realizada pela Secretaria de Serviços Públicos, por meio da Coordenadoria Departamental de Fiscalização de Vielas e Terrenos (Cofivt). Ao receber uma denúncia ou identificar irregularidade, a equipe visita o local para constatar a situação, registrando imagens e documentando o caso em sistema digital.

Se constada irregularidade, o proprietário recebe uma notificação por correspondência, concedendo 15 dias para regularizar a situação ou apresentar recurso administrativo. Caso o serviço seja realizado dentro do prazo, o processo é arquivado. Se a irregularidade persistir, aplica-se a multa prevista em lei.

Segundo o secretário de Serviços Públicos, Ernesto Paulella, a prioridade é orientar os moradores para evitar multas, pois a notificação precede a penalidade, mas ressalta que a municipalidade não pode ser prejudicada por descuidos individuais.

Como denunciar terrenos e calçadas irregulares

Moradores podem denunciar terrenos e calçadas sujas pelo telefone 156 ou pelos demais canais oficiais da Prefeitura de Campinas disponíveis em https://campinas.sp.gov.br/sites/156/canais-de-atendimento.

O andamento das denúncias pode ser acompanhado pelos mesmos canais, mediante o número de solicitação fornecido, com atualizações enviadas automaticamente ao e-mail cadastrado.

Perguntas frequentes

Quem realiza a fiscalização de terrenos e calçadas em Campinas?

A fiscalização é feita pela Secretaria de Serviços Públicos, por meio da Coordenadoria Departamental de Fiscalização de Vielas e Terrenos (Cofivt).

Qual o prazo para regularizar uma irregularidade após notificação?

O proprietário tem 15 dias para limpar o terreno ou a calçada ou apresentar recurso administrativo após receber a notificação.

O que acontece se a irregularidade não for corrigida no prazo?

Se a situação não for regularizada dentro do prazo, o proprietário será multado conforme previsto na legislação municipal.

Como o morador pode denunciar áreas sujas em Campinas?

Denúncias podem ser feitas pelo telefone 156 ou pelos canais de atendimento da Prefeitura disponíveis no site oficial.