Por quê Hortolândia não tem segundo turno nas eleições?

Nas eleições municipais deste ano, 28 dos 645 municípios do Estado podem ter segundo turno para a escolha de prefeito e vice-prefeito, mas Hortolândia não é uma dessa cidades.

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Isso porque a Constituição Federal (art. 29, II) determina que, nos municípios com menos de 200 mil eleitores, não precisa ter eleição em segundo turno para o Poder Executivo. Hortolândia, apesar de ter passado a marca de 200 mil habitantes, tem cerca de 153.470 eleitores de acordo Tribunal Regional Eleitoral.

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Para as cidades com mais de 200 mil eleitores, deve haver eleição em segundo turno para o Poder Executivo se nenhum dos candidatos conseguir, no primeiro turno, mais da metade dos votos válidos. Nessa circunstância, as duas chapas mais votadas no primeiro turno disputarão o segundo.

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O primeiro e o segundo turno das eleições municipais deste ano foram adiados, respectivamente, para os dias 15 e 29 de novembro, pela Emenda Constitucional 107/2020, promulgada pelo Congresso Nacional em 2 de julho. O adiamento ocorreu devido à pandemia de Covid-19.Confira a lista completa dos municípios com possibilidade de segundo turno de votação:

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Município Eleitorado

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Barueri 261.428Bauru 270.749Campinas 843.433Carapicuíba 291.138Diadema 329.171Franca 238.124Guarujá 224.819Guarulhos 872.880Itaquaquecetuba 239.226Jundiaí 314.875Limeira 226.627Mauá 306.518Mogi das Cruzes 319.826Osasco 567.361Piracicaba 290.998

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Município EleitoradoPraia Grande 226.260Ribeirão Preto 441.845Santo André 568.760Santos 341.867São Bernardo do Campo 620.181São José do Rio Preto 332.540São José dos Campos 540.501São Paulo 8.986.687São Vicente 252.146Sorocaba 485.962Suzano 217.959Taboão da Serra 217.479Taubaté 229.200

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Fonte: Assessoria de Imprensa do TRE-SP

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