O ponto facultativo em Hortolândia pelo Dia da Padroeira do Município, Nossa Senhora do Rosário, foi transferido excepcionalmente para esta sexta-feira, 9 de outubro. Com a mudança determinada pelo prefeito José Nazareno Zezé Gomes, as repartições da Administração Municipal terão expediente normal nesta quarta-feira (7).
Inicialmente, a fruição do ponto facultativo estava prevista para 7 de outubro. O Decreto assinado pelo prefeito em 5 de outubro estabelece a mudança especificamente para o exercício de 2026.
Na prática, quem precisar utilizar serviços da Administração Municipal deve ficar atento às datas: quarta-feira (7) terá expediente normal, enquanto sexta-feira (9) será ponto facultativo nas repartições públicas municipais abrangidas pela medida.
De acordo com o Decreto, a alteração foi realizada com o objetivo de melhorar a organização e a eficiência dos serviços públicos municipais, preservar a continuidade do expediente durante a semana e permitir melhor planejamento das atividades administrativas e do atendimento à população.
Dessa forma, o ponto facultativo referente ao Dia da Padroeira do Município, Nossa Senhora do Rosário, será usufruído na sexta-feira (9).
A mudança vale em caráter excepcional para 2026 e altera a data de fruição prevista no artigo 1º, parágrafo único, da Lei nº 4.497, de 8 de julho de 2025.
Zezé tem intenção de alterar definitivamente a data de 07/10, fixada em lei do Dia da Padroeira do Município, Nossa Senhora do Rosário, para segunda sexta-feira de outubro de cada ano, ficando igual o carnaval, que cai sempre no mesmo dia da semana.
Um dos principais pontos da determinação é a manutenção do funcionamento da Administração Municipal nesta quarta-feira, dia 7 de outubro.
O Decreto estabelece expressamente que haverá expediente normal nos órgãos da Administração Municipal no dia 7. Portanto, para os serviços municipais abrangidos pela medida, a suspensão do expediente ocorrerá somente na sexta-feira (9).
A alteração é importante principalmente para moradores que tenham atendimento ou alguma demanda junto aos órgãos municipais nesta semana.
Na sexta-feira (9), o expediente estará suspenso nas repartições públicas municipais atingidas pelo ponto facultativo. Entretanto, a medida não alcança serviços e atividades considerados essenciais ou que não podem ser interrompidos.
O Decreto determina que caberá a cada secretário municipal disciplinar a escala de trabalho dessas atividades.
Entre os serviços que permanecem em funcionamento estão os essenciais, como os da área da Saúde.
Assim, o ponto facultativo não significa a paralisação de todos os serviços públicos municipais. As atividades que precisam manter continuidade terão funcionamento conforme as escalas estabelecidas pelas respectivas secretarias.
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