A Polícia Civil deflagrou na manhã desta quarta-feira (5) a Operação Octano em Sumaré, com o objetivo de fiscalizar comércios suspeitos de armazenar combustíveis de forma irregular. A ação foi conduzida pela Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Americana, após uma denúncia anônima feita ao Disque Denúncia.
De acordo com as informações recebidas, um estabelecimento localizado no bairro Chácaras Reunidas Anhanguera, em Sumaré, estaria realizando adulteração e armazenamento irregular de óleo diesel. No local também foi encontrado um tanque de combustível sem autorização dos órgãos competentes, representando risco de explosão devido às más condições de segurança.
Durante a vistoria, o proprietário apresentou documentação do comércio, mas não conseguiu comprovar a regularidade das instalações destinadas ao armazenamento do combustível.
A perícia técnica foi acionada para analisar o local. Os peritos constataram que, embora o tanque estivesse estruturado adequadamente, faltavam licenças obrigatórias emitidas por órgãos fiscalizadores como a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), ANP (Agência Nacional do Petróleo) e Inmetro.
Com base nas evidências, o responsável foi encaminhado à Delegacia de Investigações Gerais (DIG) de Americana, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante. Ele foi enquadrado no artigo 56 da Lei nº 9.605/98, que trata de crimes ambientais relacionados à atividade potencialmente poluidora sem autorização legal.
O delegado responsável arbitrou fiança de R$ 2 mil, valor que foi apresentado pelo detido até a conclusão dos trâmites legais. O suspeito, identificado como B.A.C., de 40 anos, responderá em liberdade, mas poderá enfrentar multas e pena de reclusão conforme prevê a legislação ambiental.
Segundo informações da DIG Americana, a Operação Octano faz parte de um conjunto de ações voltadas ao combate de crimes ambientais e riscos à segurança pública na região de Sumaré e Americana. Essas operações têm o objetivo de coibir práticas ilegais envolvendo armazenamento e comercialização de combustíveis que colocam em risco a população e o meio ambiente.
As fiscalizações seguem sendo intensificadas em estabelecimentos suspeitos, e a Polícia Civil reforça a importância da participação popular através de denúncias anônimas, que são fundamentais para o sucesso das investigações.
O que é a Operação Octano?A Operação Octano é uma ação da Polícia Civil para fiscalizar comércios suspeitos de armazenar e vender combustíveis de forma irregular, colocando em risco o meio ambiente e a segurança pública.
Quais órgãos participam da fiscalização?A operação é conduzida pela DIG Americana, com apoio da Cetesb, ANP e Inmetro, que verificam as licenças ambientais e estruturais dos estabelecimentos.
Qual crime foi cometido em Sumaré?O homem foi preso por infringir o artigo 56 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), que pune atividades potencialmente poluidoras sem autorização dos órgãos competentes.
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