A partir de 1º de novembro, entram em vigor novas regras do Pix, determinadas pelo Banco Central (BC), que visam aumentar a segurança nas transações realizadas pelo sistema.

As mudanças incluem a limitação de R$ 200 para Pix feitos por dispositivos novos e um limite diário de R$ 1 mil para envios a partir de celulares e computadores não cadastrados nos bancos.

Para movimentar valores maiores, será necessário cadastrar previamente os dispositivos, como celulares e computadores. As instituições financeiras deverão adotar medidas para registrar, excluir, alterar e portar chaves Pix, além de gerenciar a entrada e saída de recursos nas contas.

De acordo com o BC, o objetivo das novas regras é combater fraudes e golpes, garantindo maior segurança no uso do Pix.

Principais mudanças

• As instituições financeiras precisarão usar sistemas que detectem transações atípicas ou incompatíveis com o perfil do cliente, com base em dados de segurança fornecidos pelo BC.
• Deverão fornecer informações aos clientes sobre como evitar fraudes.
• As instituições deverão verificar, a cada seis meses, se seus clientes têm registros de fraudes na base de dados do BC, aplicando medidas como limites diferenciados ou bloqueio cautelar.

Cadastro de dispositivos

Transações via Pix superiores a R$ 200 só poderão ser realizadas em dispositivos previamente cadastrados pelo cliente, com limite diário de R$ 1 mil. O cadastro de dispositivos se aplica apenas a aparelhos que ainda não tenham sido usados para iniciar transações Pix, o que visa dificultar fraudes por roubo ou engenharia social.

Breno Lobo, chefe adjunto do Departamento de Competição e Estrutura do Mercado Financeiro do BC, afirmou que as novas medidas aumentarão a eficácia das informações antifraude e reduzirão a ocorrência de golpes.

Pix Automático em 2025

O lançamento do Pix Automático está previsto para 16 de junho de 2025. Esse novo recurso facilitará cobranças recorrentes, como as feitas por concessionárias de serviços, escolas, academias e empresas de assinaturas. Para o usuário, será possível autorizar débitos automáticos pelo celular, sem a necessidade de autenticação a cada transação, enquanto as empresas poderão aumentar a eficiência de cobranças e reduzir inadimplências.