A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na última quinta-feira (11) o julgamento da Ação Penal (AP) 2668, que tratou da tentativa de golpe de Estado. A sessão foi dedicada à dosimetria, etapa em que foram definidas as penas de cada réu pelos crimes imputados. O julgamento condenou oito acusados, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-ministros de Estado.
Jair Bolsonaro recebeu 27 anos e três meses de pena privativa de liberdade, em regime inicial fechado, além de 124 dias-multa. A condenação foi resultado da soma de diferentes crimes:
O general da reserva e ex-ministro da Defesa foi condenado a 26 anos, sendo 23 anos e seis meses de reclusão em regime fechado e 2 anos e seis meses de detenção. Também foi aplicada multa de 100 dias.
O ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, e o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier, receberam 24 anos de pena cada, com 21 anos e seis meses de reclusão em regime fechado e 2 anos e seis meses de detenção.
O general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional foi condenado a 21 anos. Sua pena inclui 18 anos e 11 meses de reclusão e 2 anos e 1 mês de detenção, além de multa de 84 dias.
O ex-ministro da Defesa foi condenado a 19 anos de prisão em regime fechado, mais 84 dias-multa. As penas foram somadas pelos crimes de organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe e danos.
O deputado federal e ex-diretor da Abin recebeu 16 anos, um mês e 15 dias de pena privativa de liberdade, em regime inicial fechado, e 50 dias-multa. Ele foi condenado pelos crimes de organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, foi beneficiado por acordo de colaboração premiada. A pena fixada foi de dois anos em regime aberto, além da restituição de bens e proteção estendida a familiares.
Como o STF calculou as penas da tentativa de golpe?As penas foram fixadas somando as condenações de cada crime, com base no Código Penal, variando entre reclusão em regime fechado e detenção em regime aberto.
Por que Mauro Cid recebeu pena menor?Ele firmou acordo de colaboração premiada, que garantiu redução da pena, restituição de bens e medidas de proteção a familiares.
Qual foi a pena mais alta aplicada pelo STF?A maior pena aplicada pelo STF foi de 27 anos e três meses, imposta ao ex-presidente Jair Bolsonaro
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