Oficiais notificaram famílias sobre prazo para deixarem área em Campinas.Moradias improvisadas foram montadas há 1 ano próximo a trilhos do VLT.

Famílias de ocupação irregular são notificadas por oficiais de Justiça

Um ajudante de pedreiro de 48 anos teve um mal súbito e morreu após ser notificado por oficiais de Justiça na manhã desta terça-feira (22) de que deveria deixar a moradia onde vive em uma área de ocupação irregular no bairro Cidade Jardim, em Campinas (SP). Cento e cinquenta famílias que vivem no local também receberam notificação sobre o prazo máximo de 30 dias para sair do local de forma voluntária. O Corpo de Bombeiros foi acionado para prestar socorro ao ajudante de pedreiro, que teve uma convulsão, mas ele já havia morrido antes da chegada da equipe.

Segundo educador social Francisco Galvão, representante das 300 famílias que ocupam o local, o homem entrou em estado de choque durante a ação. Apesar do ocorrido, a operação foi pacífica e não houve tumulto, de acordo com a Polícia Militar (PM), que acompanhou os trabalhos, assim como técnicos da Secretaria de Habitação (Sehab).

A área invadida em novembro de 2012 fica próxima ao trilho do extinto Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). De acordo com a Sehab, o processo com o pedido de retirada das família corre na 2ª Vara da Fazenda Pública desde o início deste ano, mas que desde o início da ocupação, a Prefeitura manteve contato constante desde fevereiro deste ano com representantes da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), proprietária da área, solicitando a a ação de reintegração de posse.

Sem acordo, a administração pública ingressou com ação civil pública para desocupação da área.

Tentativas de negociação

A Secretaria Municipal de Habitação alega ainda que já havia notificado os ocupantes, no dia 6 de fevereiro deste ano, e chegou a convocá-los a comparecer na sede do órgão. O procedimento auxiliaria a Sehab a elaborar um levantamento preciso sobre as famílias e a ter maior clareza sobre os problemas enfrentados por eles.

A partir desse levantamento, cada caso seria analisado e os técnicos confirmariam a procedência das famílias para, então, se fosse o caso, cadastrá-las junto à Companhia de Habitação Popular (Cohab) e encaminhá-las aos programas habitacionais vigentes, conforme atendimento dos requisitos estabelecidos pelos programas.

De acordo com a Prefeitura, nenhuma família convocada compareceu à sede da Secretaria de Habitação para prestar as informações solicitadas. Na época, a equipe contabilizou 90 moradias improvisadas, além de 16 esqueletos em construção.

O representante das famílias contesta. Francisco Galvão afirma que protocolou diversos documentos na Prefeitura e que até o momento não houve diálogo. "Nós buscamos uma alternativa, e não o despejo das famílias. Algo como a transferência para programa habitacional do Minha Casa, Minha Vida. Nós estamos abertos ao diálogo", defende.

Famílias de ocupação irregular são notificadas por oficiais de Justiça em Campinas

Fonte: G1Foto: Edison Souza