Novas Regras para Seguros no Transporte Rodoviário de Cargas

A partir de 1º de julho de 2026, os transportadores rodoviários de carga passaram a enfrentar um rigoroso controle sobre os seguros obrigatórios vinculados ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). A colaboração entre as seguradoras e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) agora exige que as apólices sejam regulares para que os transportadores mantenham seus registros ativos. No entanto, as três modalidades de seguro exigidas focam na proteção da carga e de terceiros, deixando os veículos dos transportadores vulneráveis a riscos.

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Proteção Focada em Cargas e Terceiros, Mas Caminhões em Risco

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“Cada tipo de seguro se relaciona a uma responsabilidade específica. O RCTR-C abrange os danos causados à carga em caso de acidentes; o RC-DC é para as situações de desaparecimento da mercadoria, como roubo; e o RC-V cobre danos a terceiros relacionados ao uso do veículo”, esclarece Alberto Andrade, superintendente da APVS Truck. Esses seguros são complementares, focando nas responsabilidades operacionais.

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Com esta nova regulamentação, um setor que já conta com mais de um milhão de registros se verá impactado. Dados do Anuário TRC 2025 da ANTT indicam que, em dezembro de 2025, havia 1.049.805 transportadores registrados, um aumento de 9,52% em relação a 2024, considerando registros ativos, pendentes e suspensos.

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Os Transportadores Rodoviários Remunerados de Cargas devem ter em dia três tipos de seguros: o RCTR-C, que diz respeito a danos às mercadorias durante o transporte; o RC-DC para roubos e furtos; e o RC-V, que cobre danos materiais ou corporais causados a terceiros.

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Entretanto, estar regularizado não significa que o caminhão está seguro contra todos os imprevistos. Eventos como roubo, colisão, incêndio ou perda total ainda podem ocorrer e podem afetar diretamente o veículo, pondo em risco a continuidade do negócio, mesmo se o transportador estiver em conformidade com a ANTT.

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Implicações Financeiras da Nova Regulamentação

Além dos custos de reparação ou substituição, a interrupção das operações pode acarretar uma queda significativa na receita, enquanto o transportador ainda enfrenta despesas fixas como parcelas de financiamento. Há, ainda, a possibilidade de ter que contratar outro veículo para honrar os compromissos assumidos.

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"O caminhão é tanto um patrimônio quanto uma ferramenta de trabalho. Sua inatividade pode levar à perda não somente do ativo, mas também da capacidade de gerar renda", afirma Andrade. Para ele, incluir a proteção do caminhão em um planejamento financeiro é crucial para a sustentação da atividade.

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A diretoria da APVS Truck recomenda segmentar esse planejamento em duas áreas. A primeira é asegurar a conformidade com os seguros requisitados para a manutenção do RNTRC. A segunda preocupa-se com a proteção do próprio caminhão, essencial para garantir a produtividade do transportador.

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"A regularidade no RNTRC é fundamental para operar, mas manter a proteção do principal ativo é igualmente essencial. Para aqueles que dependem do caminhão para a atividade profissional, evitar a paralisação é proteger o próprio sustento", conclui Andrade.

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Fonte: Alpha Autos

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