Credenciamento para comércio no Natal Sustentável de Hortolândia

A Prefeitura de Hortolândia abriu vagas para MEI no Natal Sustentável 2025, evento que reunirá gastronomia, cultura e lazer em dezembro. O credenciamento é voltado a microempreendedores individuais instalados na cidade, que poderão comercializar alimentos e bebidas nas praças de alimentação montadas nos parques Irmã Dorothy Stang e Observatório Ambiental Parque Escola.

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Oportunidade para pequenos negócios locais

De acordo com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Renda, Turismo e Inovação (SMDETI), o objetivo é fomentar o empreendedorismo e fortalecer a economia local, oferecendo espaço gratuito no Natal Sustentável para quem atua no setor alimentício. O evento acontecerá entre 5 e 20 de dezembro, reunindo opções gastronômicas variadas e atrações culturais com entrada gratuita.

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Os selecionados terão direito ao uso de área específica para food trucks e trailers, com fornecimento de energia elétrica, banheiros e estrutura de apoio. A cessão do espaço é gratuita, sem cobrança de taxa pública, reforçando o caráter de incentivo à economia criativa e à inclusão produtiva.

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Inscrições gratuitas e critérios de participação

As inscrições vão de 11 a 17 de novembro, das 9h às 16h, e podem ser feitas presencialmente na sede da SMDETI, localizada no Paço Municipal Ângelo Augusto Perugini (Rua Professora Celina Franceschini Bueno, 100, Jardim Metanopolitan), ou pelo e-mail sde@hortolandia.sp.gov.br.

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Podem participar microempreendedores individuais (MEI) formalizados e instalados em Hortolândia, com CNAE compatível ao ramo de alimentação ou bebidas. Estão disponíveis 14 vagas por local, contemplando operações como espetinhos, pastéis, lanches, massas, doces, batidas, chopp artesanal, entre outros.

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Seleção e sorteio das vagas

O processo será conduzido por uma comissão da SMDETI. Caso o número de inscritos ultrapasse o total de vagas disponíveis, haverá sorteio público no dia 24 de novembro, às 11h, na própria Secretaria.

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A lista de habilitados e suplentes será divulgada no Diário Oficial do Município. O termo de autorização de uso deverá ser retirado no dia 28 de novembro. Os credenciados terão entrada nos parques do Natal Sustentável no dia 4 de dezembro, com saída prevista para o dia 21 de dezembro.

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Fomento à economia e ao turismo local

Além de fortalecer os negócios locais, o Natal Sustentável também movimenta o turismo e o comércio de Hortolândia. A programação contará com atrações musicais, iluminação natalina e praça de alimentação temática, estimulando a circulação de visitantes e o consumo regional.

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A SMDETI reforça que o evento é uma vitrine para pequenos empreendedores divulgarem suas marcas, conquistarem novos clientes e ampliarem sua renda durante o período de festas.

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Como participar

Para garantir a inscrição, o MEI deve apresentar os seguintes documentos:

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  • Ficha de inscrição e declaração de aceite (anexos do edital);
  • CCMEI e CNPJ atualizados;
  • Comprovante de residência de até 3 meses;
  • Documento de identidade (RG, CNH e CPF).
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O edital completo está disponível no Diário Oficial de Hortolândia e no site da Prefeitura. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail sde@hortolandia.sp.gov.br ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h.

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FAQ – Vagas para MEI no Natal Sustentável

Quem pode se inscrever?Microempreendedores individuais formalizados e instalados em Hortolândia, com atividade registrada no ramo de alimentos ou bebidas.

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As inscrições são pagas?Não. As inscrições são totalmente gratuitas e a cessão do espaço é feita sem cobrança de taxa pública.

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Onde será realizado o Natal Sustentável 2025?O evento ocorrerá no Parque Socioambiental Irmã Dorothy Stang e no Observatório Ambiental Parque Escola, entre 5 e 20 de dezembro.

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Quantas vagas estão disponíveis?Serão disponibilizadas 14 vagas em cada local para diferentes operações gastronômicas.

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  • CRONOGRAMA DATA
  • PUBLICAÇÃO DO EDITAL 11/11/2025
  • PERÍODO DE INSCRIÇÕES 11 a 17/11/2025
  • PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE INSCRITOS 18/11/2025
  • SORTEIO ÀS 11H – PRESENCIALMENTE – PAÇO
  • MUNICIPAL 24/11/2025
  • PUBLICAÇÃO DE TITULARES E SUPLENTES
  • SORTEADOS 24/11/2025
  • PRAZO RECURSO 25 e 26/11
  • PUBLICAÇÃO DOS HABILITADOS APÓS
  • RECURSO 27/11/2025
  • RETIRADA TERMO DE AUTORIZAÇÃO – DAS 9H
  • ÀS 15H 28/11/2025
  • INÍCIO DO EVENTO - Parque Irmã Doroty Stang 05/12/2025
  • INÍCIO DO EVENTO - Observatório 06/12/2025
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