Aula aberta reúne ministros dos principais tribunais do país nesta sexta-feira, 4 de setembro, às 18h30, no Auditório do Campus I da PUC-Campinas. O evento “Desjudicialização e modernização da Justiça” será transmitido ao vivo pelo YouTube, ampliando o acesso ao debate.
Entre os participantes estão os ministros Luiz Fux (STF); Gurgel de Faria e Ricardo Villas Bôas Cueva (STJ); Douglas Rodrigues (TST) e o jurista Lenio Streck. O encontro é uma realização do Centro de Excelência em Direito da Unoesc, com apoio da PUC-Campinas e da Prefeitura de Campinas, por meio da Secretaria Municipal de Justiça e da Escola de Justiça.
O evento vai abordar a transformação do sistema de Justiça em direção a soluções mais rápidas e adequadas, destacando a desjudicialização — que permite a resolução de conflitos sem necessidade de tramitação judicial, por meio de procedimentos em cartórios ou métodos como conciliação, mediação e arbitragem.
Também será discutido o Negócio Jurídico Processual, previsto no Código de Processo Civil, que permite que as partes definam acordos sobre aspectos do andamento processual, respeitando os limites legais.
A proposta inclui refletir sobre a evolução de um modelo tradicional para uma Justiça cooperativa, flexível e eficiente, que amplie a participação dos envolvidos na solução de conflitos sem comprometer a segurança jurídica.
Ministros Luiz Fux (STF), Gurgel de Faria e Ricardo Villas Bôas Cueva (STJ), Douglas Rodrigues (TST) e o jurista Lenio Streck.
No Auditório do Campus I da PUC-Campinas, nesta sexta-feira, 4 de setembro, às 18h30.
Sim, será transmitido ao vivo pelo canal do YouTube.
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