Ministra das Mulheres cumpre agenda em Hortolândia e fala sobre combate ao feminicídio

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, estará em Hortolândia na próxima quarta feira, 18 de março, para cumprir agenda institucional e participar de uma coletiva de imprensa sobre políticas de combate ao feminicídio no Brasil.

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O encontro com jornalistas da região acontecerá às 12h no Restaurante Aurora e deve ter duração aproximada de 30 minutos. Durante a coletiva, a ministra deve apresentar e detalhar as ações do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, iniciativa do Governo Federal voltada ao enfrentamento da violência contra as mulheres.

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Coletiva abordará políticas públicas de proteção às mulheres

Na coletiva, Márcia Lopes deverá responder perguntas da imprensa sobre estratégias do governo para fortalecer as políticas públicas de proteção às mulheres e ampliar a rede de enfrentamento à violência de gênero no país.

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Entre os temas previstos estão medidas de prevenção, ampliação da rede de atendimento às vítimas e mecanismos para garantir maior efetividade das medidas protetivas.

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A visita da ministra faz parte de uma série de agendas nacionais voltadas à mobilização contra a violência de gênero e ao fortalecimento das políticas públicas para mulheres.

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O que é o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio

O Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio foi lançado pelo Governo Federal em articulação com o Congresso Nacional e o Poder Judiciário. A iniciativa reconhece que a violência contra mulheres no país representa uma crise estrutural, exigindo respostas coordenadas entre diferentes instituições e níveis de governo.

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O pacto prevê uma série de compromissos, entre eles:

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  • ampliação das redes de proteção às mulheres em todo o Brasil
  • fortalecimento de ações educativas e preventivas
  • maior agilidade no cumprimento de medidas protetivas
  • responsabilização de agressores e combate à impunidade
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A proposta também busca ampliar a integração entre órgãos públicos para tornar as políticas de enfrentamento mais eficazes.

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Comitê interinstitucional acompanhará implementação

Outro ponto importante da iniciativa é a criação de um Comitê Interinstitucional de Gestão, responsável por acompanhar a implementação das ações previstas no pacto.

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O grupo será coordenado pela Presidência da República e contará com representantes dos Três Poderes, além da participação permanente de Ministérios Públicos e Defensorias Públicas.

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A função do comitê será garantir transparência, articulação entre governos e monitoramento das políticas públicas voltadas à proteção das mulheres.

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Agenda integra mobilização nacional contra violência de gênero

A agenda da ministra em Hortolândia integra um conjunto de ações nacionais voltadas ao enfrentamento da violência de gênero e à promoção de políticas públicas que ampliem a proteção e autonomia das mulheres.

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A expectativa é que o encontro com a imprensa regional ajude a divulgar as iniciativas do pacto e fortalecer o debate sobre o combate ao feminicídio no país.

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