Consumidores devem ficar atentos ao adquirir materiais escolares para o início do ano letivo de 2025.
Segundo o Procon-SP, pesquisas realizadas em papelarias de cidades paulistas identificaram diferenças de preços de até 270% para os mesmos produtos entre lojas.
Em Hortolândia, o Procon local orienta a população com dicas importantes para evitar gastos desnecessários.
Além disso, escolas particulares não podem exigir materiais de uso comum (como produtos de limpeza, papel toalha e papel higiênico) ou itens sem finalidade pedagógica. Esses custos devem ser de responsabilidade da instituição. Qualquer irregularidade pode ser denunciada ao Procon.
Antes de efetuar a compra, verifique se o estabelecimento aplica preços diferentes conforme a forma de pagamento (dinheiro, cartão, Pix, etc.). A Lei nº 13.455/2017 permite essa prática, desde que as condições sejam informadas de forma clara e prévia.
Na última semana, a equipe de fiscalização do Procon-SP (Regional Campinas) realizou vistorias em Hortolândia para evitar fraudes na comercialização de materiais escolares. Entre cinco lojas fiscalizadas, três estavam regulares, uma foi autuada e outra será revisitada para garantir a conformidade.
O Procon funciona no “Palácio dos Migrantes - Paço Municipal Prefeito Ângelo Augusto Perugini”, localizado na Rua Projetada 12, nº 100, Jardim Metropolitan, próximo à Ponte Estaiada.
O Procon oferece suporte sobre legislação e direitos do consumidor, além de registrar reclamações e denúncias contra empresas e estabelecimentos. Para mais informações, entre em contato ou visite o local de atendimento.
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