O presidente Lula sancionou, nesta terça-feira (15), três importantes leis que reconhecem manifestações culturais e homenageiam personalidades. Entre elas, destaca-se a criação do Dia Nacional da Música Gospel, a ser celebrado em 9 de junho. De acordo com o governo, essa data foi estabelecida para valorizar o papel cultural e religioso da música gospel, que é uma expressão significativa para milhões de brasileiros.

Outra medida aprovada foi o reconhecimento do grafite, junto com charge, caricatura e cartum, como manifestações da cultura nacional. Segundo especialistas, a sanção legitima o trabalho de artistas urbanos e promove inclusão social, dando visibilidade ao impacto cultural e econômico dessas expressões artísticas em comunidades marginalizadas.

O projeto que homenageia o educador Anísio Teixeira também foi sancionado, declarando-o Patrono da Escola Pública Brasileira. Anísio Teixeira, natural de Caetité, na Bahia, foi um dos maiores defensores da educação democrática no país e idealizador da Universidade de Brasília. Seu nome já havia sido incorporado ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), que hoje leva seu nome.

Por fim, o presidente Lula também assinou a inclusão do nome de Eduardo Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, homenageando o ex-governador de Pernambuco.