Malha fina Imposto de Renda já pode ser consultada a partir das 10h desta quinta-feira (23), conforme informou a Receita Federal. O lote contempla contribuintes que regularizaram pendências com o Fisco e também inclui restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 415.277 contribuintes serão contemplados neste lote, que soma R$ 592,2 milhões em restituições. Desse total, R$ 256,8 milhões serão destinados a pessoas com prioridade legal no recebimento.
A liberação da consulta é uma etapa importante para quem caiu na malha fina, mas conseguiu corrigir erros ou inconsistências na declaração. A partir dessa verificação, o contribuinte pode confirmar se está incluído no pagamento programado.
De acordo com a Receita Federal, os valores serão distribuídos entre diferentes grupos de contribuintes. A maior parte será destinada a quem utilizou ferramentas que agilizam o processamento da declaração.
Veja como está dividido o lote:
A prioridade no pagamento segue critérios definidos por lei, beneficiando principalmente idosos, pessoas com deficiência e profissionais da educação.
A consulta pode ser feita de forma simples e rápida pela internet ou aplicativo. O contribuinte deve acessar o site da Receita Federal e seguir o caminho:
Também é possível verificar a situação pelo aplicativo oficial da Receita Federal, disponível para celulares e tablets.
Esse processo permite saber se a declaração foi liberada e se o contribuinte está incluído no lote de pagamento.
O pagamento das restituições está previsto para o dia 30 de abril. O valor será depositado diretamente na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração.
Caso o contribuinte não apareça neste lote, é necessário verificar a situação da declaração. Para isso, deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte, o e-CAC.
No sistema, é possível consultar o extrato da declaração e identificar possíveis pendências. Se houver erros, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.
Se a restituição não for depositada, como em casos de conta desativada, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Nesse caso, o contribuinte pode:
Após esse prazo de um ano, será necessário solicitar o valor novamente pelo portal e-CAC, na opção de restituição não resgatada.
A malha fina é um processo de verificação da Receita Federal que analisa possíveis inconsistências nas declarações. Isso pode acontecer por divergência de informações, omissão de rendimentos ou erros de preenchimento.
Para evitar cair na malha fina, algumas orientações são importantes:
Segundo orientações da própria Receita, a regularização rápida das pendências aumenta as chances de receber a restituição nos próximos lotes.
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