Durante o final de semana, equipes da Guarda Municipal e do Setor de Fiscalização da Prefeitura de Hortolândia realizam mais uma etapa da Operação Saturação. O trabalho tem o objetivo de evitar aglomeração de pessoas e perturbação do sossego, além de fiscalizar o comércio para o funcionamento regular das atividades. A operação começa na noite desta sexta-feira e vai até domingo (18 a 20/09).
De acordo com a Secretaria de Segurança da Prefeitura, no final de semana passado, os agentes da Guarda Municipal atenderam 43 chamadas ligadas a este tipo de delito. Desde janeiro, 2.433 ocorrências ligadas à perturbação do sossego e aglomeração de pessoas foram atendidas pela GM. De março até agora, desde quando começou a pandemia do Coronavírus, foram 2.040 atendimentos.
Hortolândia permanece na "fase amarela" do Plano São Paulo de reabertura gradual e consciente das atividades, do Governo Estadual. Deste modo, continua proibida a realização de festas clandestinas, com aglomerações, em espaços públicos e privados, além de ações que perturbem o sossego dos munícipes.
O munícipe que flagrar estas situações pode denunciar os infratores. Eles podem ser levados à delegacia. Denúncias que caracterizem aglomeração de pessoas ou perturbação de sossego podem ser feitas à corporação, a qualquer hora do dia ou da noite, pelo telefone 153 ou 08000-111-580.
Os responsáveis por organizar festas clandestinas podem ser multados em até R$ 5.000,00, segundo as leis de perturbação do sossego. O local da confraternização poderá ser lacrado, alerta a Secretaria de Governo.
Desde o início da pandemia do Coronavírus, 3.205 estabelecimentos comerciais foram fiscalizados e orientados, em todas as regiões da cidade, para o funcionamento correto, de acordo com as diretrizes do Código Sanitário do Estado de São Paulo. Os dados são da Secretaria de Segurança da Administração Municipal.
De acordo com a Secretaria de Segurança, as ações da GM para combater o uso de cerol em pipas também contribuem para a queda do número de aglomeração de pessoas nas ruas, nos finais de semana. Os agentes da força de segurança da Administração Municipal intensificarão o trabalho para evitar esta situação.
Caso alguém seja flagrado usando cerol, o munícipe será multado em R$ 100,00. Se for menor de idade, os pais serão responsabilizados. A multa irá para o Sistema Tributário Municipal de Multas, por meio do CPF (Cadastro de Pessoa Física) do infrator.
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