Hortolândia é o único município paulista a participar do Projeto ANDUS (Apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável no Brasil), de cooperação técnica Brasil-Alemanha na área da sustentabilidade. A iniciativa, que envolve a Prefeitura de Hortolândia, é do Governo Federal, por meio do MCDI (Ministério das Cidades), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e a Agência Alemã de Cooperação Técnica Internacional, a GIZ GmbH (Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit). Na tarde desta quinta-feira (13/12), o prefeito Angelo Perugini firmou parceria de cooperação técnica internacional, durante evento de “Lançamento das Parcerias do Projeto ANDUS”, em Brasília. O secretário de Planejamento Urbano e Gestão Estratégica, Carlos Alberto Prataviera Júnior, acompanhou o prefeito.

A parceria proporcionará ao município transferência tecnológica, capacitação de servidores e ferramentas para a implementação do Plano Diretor, de modo a tornar Hortolândia cidade modelo de sustentabilidade, em sintonia com a Agenda 2030 e os ODSs (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) da ONU (Organização das Nações Unidas), de acordo com a Secretaria de Planejamento Urbano e Gestão Estratégica. Apenas seis municípios brasileiros participarão do projeto-piloto (veja abaixo).

“Esse projeto ambiental, junto com a Alemanha e o governo brasileiro, pode fazer de Hortolândia um modelo de cidade de recuperação ambiental para o mundo. É esse o nosso objetivo: mostrar que uma cidade que, no passado, foi degradada pela ocupação urbana pode voltar atrás, recuar e recuperar. Nosso sonho neste projeto é fazer isso: servir de modelo. Nós podemos. O Brasil não precisa degradar, não precisa destruir para ter qualidade de vida, para o ser humano poder viver bem e ter uma condição social digna. Isso nós temos que fazer”, afirma Perugini sobre o projeto.

O prefeito afirma que o cuidado com a recuperação do meio ambiente está entre as prioridades de sua gestão. “Agora, a Administração Pública está olhando com muita atenção nessa questão da preservação ambiental, da recuperação das áreas verdes, da água do município. Nós já temos praticamente 100% de esgoto coletado e tratado. Está na hora de a gente segurar esta água dentro da cidade, de fazer um programa habitacional de modo que estas famílias desocupem as áreas que hoje são de preservação e a gente retome um projeto de olhar de longo tempo para a cidade. Por isso essa parceria é muito importante”, explica.

Agenda 2030

A Agenda 2030 foi tema do 2o Seminário de Meio Ambiente, promovido pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em junho deste ano. Na ocasião, por iniciativa do Executivo Municipal, as metas foram apresentadas à comunidade, de modo a mobilizá-la no sentido de sua implementação na cidade, dada a grande relevância da questão ambiental e da desigualdade no país e no planeta.

Em meados de outubro deste ano, uma comissão mista do Projeto veio ao município e foi recebida no gabinete do prefeito. O objetivo do Projeto ANDUS, segundo documento do MCDI, é “apoiar o Governo federal, os estados e os municípios na implementação de estratégias de desenvolvimento e gestão urbana sustentável”.

Municípios contemplados

Além de Hortolândia (SP), os demais municípios contemplados na parceria são: Fortaleza e Euzébio, no Ceará; Anápolis, em Goiás; Criciúma, em Santa Catarina e Tomé Açú, no Pará. Durante o evento, além da assinatura do convênio entre o Projeto ANDUS e os municípios, houve Seminário de Sensibilização sobre “Mudanças climáticas – adaptação e mitigação”; “Agenda 2030 (ODS) e Nova Agenda Urbana”; “Desenvolvimento Urbano Sustentável – Cidades Inteligentes”. Painéis apresentaram as cidades selecionadas nesta etapa. Houve também lançamento da publicação “Zoneamento Ambiental Municipal – ZAM”. 

Confira os objetivos específicos do Projeto ANDUS, segundo o Ministério das Cidades:

1. Aprimoramento e compatibilização de políticas e instrumentos nacionais;

2. Fortalecimento de capacidades de implementação mediante parcerias com Estados e Municípios para atividades-piloto;

3. Gestão de conhecimentos e difusão de práticas inovadoras;

4. Intercâmbio de experiências brasileiras e alemãs. 

Conheça quais são os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável):

Os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) constituem uma agenda proposta pela ONU (Organização das Nações Unidas), que deve ser implementada por todos os países do mundo até 2030. Esta agenda foi apresentada e debatida em setembro de 2015, por mais de 150 líderes mundiais.

Objetivo 1: Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares.

Objetivo 2: Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável.

Objetivo 3: Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades.

Objetivo 4: Assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.

Objetivo 5: Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas.

Objetivo 6: Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos. 

Objetivo 7: Assegurar o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia para todos.

Objetivo 8: Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos.

Objetivo 9: Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação.

Objetivo 10: Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles.

Objetivo 11: Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.

Objetivo 11: Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.

Objetivo 12. Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis.

Objetivo 13. Tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos.

Objetivo 14. Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável.

Objetivo 15. Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade.

Objetivo 16. Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.

Objetivo 17. Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável.

FONTE: ONU/BR

Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia