“Garantir cadeira para criança e adolescente no CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente); aumentar o número de rondas na escola; divulgar mais os conselhos, em locais estratégicos onde a sociedade civil possa ter conhecimento sobre as reuniões, participar e ser ouvida nas reuniões ordinárias.” Propostas como estas estão no relatório final da 3ª Conferência Lúdica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, promovida pela Prefeitura de Hortolândia, em parceria com o CMDCA. A versão final do documento está em fase de elaboração e será divulgado em breve à população. Na última quarta-feira (12/09), o evento reuniu aproximadamente 300 pessoas, inclusive crianças, jovens e integrantes de 15 organizações sociais atuantes no segmento, no município. Os debates aconteceram no auditório da FACH/Uniesp (Faculdade de Hortolândia), no Jd. Amanda.

Ao final dos trabalhos, foram conhecidos os nomes dos 18 representantes do município nas próximas etapas de debates: a Conferência Regional de Campinas,  que acontecerá em março de 2019 e a Estadual, que ocorrerá em Águas de Lindoia em julho do mesmo ano. Foram escolhidos nove delegados titulares e nove suplentes (veja abaixo).

No relatório, os participantes aprovaram também moção de repúdio contra festas raves e contra a legalização do aborto. Entre as propostas incluídas no documento estão duas garantias: a de que as escolas possam efetivamente participar de espaços de garantia de direitos e, com isso, influenciar crianças e adolescentes para que ocupem os conselhos; e a divulgação de cartilhas já existentes, a realização de palestras em escolas e organizações sociais para que haja o empoderamento acerca dos assuntos relacionados a direitos e deveres.

“Foi um momento importantíssimo para o município, marcando a retomada dos debates de políticas públicas para a criança e adolescente, ou seja, uma etapa de reflexão. Este evento proporcionou um grande ponto de discussão sobre o futuro da infância. É importante ouvir a opinião dos jovens e das crianças sobre as políticas públicas e serviços utilizados por eles.  São eles que  podem dizer com mais propriedade o que precisa ser melhorado dentro de seu mundo. Dos cinco eixos temáticos saíram propostas para mudanças no âmbito municipal, estadual e federal. Os delegados eleitos durante a 3a. Conferência levarão as demandas apresentadas para a regional de Campinas,  que acontecerá em 27 e 28 de março de 2019 e para a Estadual, que acontecerá na cidade de Águas de Lindoia, nos dias 22 a 27 de julho de 2019”, afirma Átila Paz, presidente do CMDCA e assessor de Proteção Especial da Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social.

Neste ano, o tema discutido na Conferência foi “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento às Violências”. Nos grupos de trabalho, o debate girou em torno dos cinco eixos temáticos: I – Garantia dos Direitos e das Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social; II – Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes; III –Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes; IV – Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes; e V – Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Criança e Adolescentes. 

Confira abaixo os delegados escolhidos:

Titulares:

Isabel Cristina Leite da Silva (CMDCA)

Dulcinéia de Lourdes dos Santos (CMDCA)

Cinthia Ferreira Teles (Rede SGD)

Mirian de Souza Iarossi (Conselho Tutelar)

Laura Michaely Reis Apolinário (criança, 10 anos)

Maria Clara de Jesus Ribeiro (criança, 10 anos)

Karla Mariana da Silva (adolescente, 14 anos)

Pablo Henrique Moreno de Souza (adolescente, 13 anos)

Felipe da Silva Teles (adolescente, 14 anos)

Suplentes:

Regina Célia Almeida Dias Shigemoto

Luciane Ponce Pastana

Kézia Gomes (Rede SGD)

Maria Silvania de Lima (Conselho Tutelar)

Aline Guimarães de Campos (criança, 9 anos)

Ana Laura da Silva (criança, 11 anos)

Alexsander de Oliveira Fraga (adolescente, 14 anos)

Lauana Rebeca Frenham (adolescente, 14 anos)

Rauan Sheundon Gonçalves (adolescente, 14 anos)

Este artigo foi enviado pela Prefeitura de Hortolandia