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Município é o mais avançado na região na implantação do Sistema Nacional de Cultura

Hortolândia ajudará municípios da RMC (Região Metropolitana de Campinas) a implantar o Sistema Municipal de Cultura, ação que integra os municípios ao Sistema Nacional de Cultura. O secretário de Cultura de Hortolândia, Tino Sampaio, foi escolhido pela Câmara Temática de Cultura da RMC para coordenar o grupo de trabalho que tem a missão de auxiliar as cidades vizinhas na implantação do sistema. Nesta terça-feira (11/06), Hortolândia sediou a reunião mensal da Câmara Temática de Cultura, realizada no Centro de Educação Musical, no Jd. Santa Cândida.

De acordo com o coordenador da Câmara Temática de Cultura na RMC, Antonio Sérgio dos Santos, Tino Sampaio foi indicado para coordenar o grupo de trabalho porque Hortolândia é o município da RMC mais adiantado na implantação do Sistema Municipal de Cultura.

“Hortolândia é nossa referência principal nesta questão. Vai ajudar os municípios nas ações necessárias para adesão ao Sistema Nacional de Cultura, que resultará na ampliação de recursos para realização de políticas públicas no setor”, disse Santos.

Dos 19 municípios da RMC, somente quatro (Hortolândia, Americana, Campinas e Cosmópolis) assinaram o pacto federativo para adesão ao Sistema Nacional de Cultura, segundo Tino Sampaio.

O Sistema Municipal de Cultura é um importante instrumento de articulação, gestão, fomento e promoção de políticas públicas na área cultural. Por meio dele, os municípios se integram ao Sistema Nacional de Cultura, criado pelo governo federal para descentralizar o sistema cultural no País e unificar as políticas dos Municípios, Estados e União. Desta forma, os projetos terão metas e uma continuidade, que vão além da alternância de governos.

“A implantação do Sistema Municipal de Cultura, por meio dos seus instrumentos legais, garante a continuidade, acompanhamento, avaliação e melhoria de todas as ações culturais no município. Por isso, é muito importante que as cidades criem o sistema e façam a adesão ao sistema nacional. Vamos ajudar no que for preciso”, afirma o secretário.

Em Hortolândia, o SMC é coordenado pela Secult (Secretaria Municipal de Cultura). Integram o sistema o Conselho Municipal de Política Cultural, a Conferência Municipal de Cultura, o Fundo Municipal de Cultura e o Plano Municipal de Cultura, estrutura mínima exigida pelo MinC (Ministério da Cultura) para o SMC funcionar.

Todos os itens estabelecidos pelo MinC já foram cumpridos pela Prefeitura, que enviou para a Câmara de Vereadores o projeto de lei que institui o Plano Municipal de Cultura, ação que concluirá a implantação do Sistema Municipal de Cultura. O plano foi elaborado com a participação da comunidade e vai direcionar a política cultural local pelos próximos 10 anos.

Municípios querem apoio do Estado

Durante a reunião da Câmara Temática de Cultura, os municípios da RMC decidiram agendar um encontro na Secretaria Estadual de Cultura para solicitar ao Estado maior participação na realização de políticas públicas culturais nas cidades da região. No encontro também ficou definido o grupo que organizará o 9º Fórum Municipal de Cultura, que será realizado em Campinas, em data a ser definida.

Além dos representantes das secretarias municipais de Cultura da RMC, participaram da reunião a diretora de Qualidade de Vida da Secretaria de Estado da Cultura, Deise Guelfi, do gestor de Redes de Pontos de Cultura de Diadema, Willian Figueiredo, e do assessor de projetos culturais de Diadema, Mário Farci. Eles apresentaram a lei da Cultura Viva, que tem a função de fortalecer os pontos de cultura existentes em todo País. O assunto retorna à pauta do próximo encontro da Câmara Temática.

“Hortolândia recebeu muito bem os municípios vizinhos que tiveram grande participação no encontro. Essa rotatividade na realização das reuniões da Câmara Temática de Cultura é muito importante para a dinâmica de trabalho do grupo. A cidade está de parabéns”, disse o coordenador da Câmara Temática. Dos 19 municípios que formam a RMC, somente Paulínia deixou de participar do encontro.

Texto: Elisabeth Soares