Medidas incluem redução temporária de tributos sobre gasolina e etanol e nova subvenção de R$ 1 por litro de diesel
O governo federal anunciou nesta quarta-feira (9) um novo pacote de medidas para tentar conter o impacto da alta internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis. Segundo o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, as ações terão custo estimado de R$ 7 bilhões por mês para os cofres públicos.
O pacote prevê redução temporária de tributos sobre a gasolina e o etanol, além de uma nova subvenção para o diesel. As medidas foram anunciadas em meio à valorização do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio.
Segundo Moretti, o governo pretende utilizar o espaço fiscal disponível para financiar as medidas.
Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva reduz em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a gasolina.
Com a mudança, a cobrança dos tributos federais passa para R$ 0,16 por litro.
Para o etanol hidratado, os tributos federais serão zerados temporariamente. A medida representa uma redução de R$ 0,19 por litro.
As alterações entram em vigor de 10 de setembro a 9 de outubro e substituem a subvenção anterior da gasolina, que era de R$ 0,44 por litro.
O impacto estimado da desoneração da gasolina e do etanol é de aproximadamente R$ 2 bilhões por mês.
Outra medida anunciada pelo governo envolve o diesel rodoviário.
Uma medida provisória autoriza uma nova subvenção de R$ 1 por litro de diesel rodoviário para produtores e importadores.
O valor será regulamentado pelo Ministério da Fazenda e deverá ser revisado a cada 30 dias. A subvenção poderá ser alterada, interrompida ou prorrogada conforme as condições do mercado.
O custo estimado da medida é de R$ 5 bilhões em setembro, dependendo da adesão das empresas.
Somando as novas medidas, o impacto mensal estimado chega a R$ 7 bilhões.
Em setembro, porém, o custo para as contas públicas poderá ser maior. Isso porque ainda está em vigor a atual subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel, que termina em 27 de setembro e representa um custo estimado de R$ 5,5 bilhões por mês.
Com a sobreposição das medidas, o impacto estimado sobre as contas públicas em setembro chega a R$ 12,5 bilhões.
De acordo com os dados apresentados pelo governo, entre março e agosto foram gastos ou deixaram de ser arrecadados R$ 25 bilhões com medidas destinadas a conter os preços dos combustíveis.
Com os valores de setembro, a conta pode chegar a R$ 37,5 bilhões em 2026.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que o governo espera obter mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias de petróleo durante o período para ajudar a financiar as desonerações.
A nova subvenção do diesel será financiada por crédito extraordinário autorizado por medida provisória.
O impacto da medida será incorporado ao próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, previsto para ser divulgado em 24 de setembro.
Caso seja necessário para cumprir as metas fiscais, o governo poderá contingenciar gastos não obrigatórios, ou seja, congelar temporariamente determinadas despesas.
A alta internacional do petróleo é um dos principais fatores que motivaram as novas medidas.
O petróleo Brent, referência internacional, fechou esta quarta-feira (9) cotado a US$ 101,21 por barril, alta de 3,36%.
O governo afirma que o objetivo das medidas é reduzir temporariamente o impacto da conjuntura internacional sobre o mercado brasileiro.
O ministro do Planejamento rejeitou a avaliação de que o pacote tenha caráter populista e afirmou que a política busca apenas suavizar os efeitos da alta internacional do petróleo.
Segundo o governo, medidas anteriores contribuíram para limitar a alta dos combustíveis no Brasil. Durante o período de guerra citado pelo Executivo, o diesel caiu 6% no Brasil, enquanto teria subido 25% na Alemanha.
Apesar da queda registrada recentemente, os preços brasileiros ainda permanecem acima dos níveis observados antes do início do conflito.
As medidas anunciadas reduzem temporariamente a carga tributária sobre gasolina e etanol e criam uma nova subvenção para o diesel.
No entanto, a redução dos tributos e dos subsídios não significa necessariamente que o consumidor verá exatamente o mesmo valor de queda nas bombas, já que o preço final dos combustíveis também depende de fatores como cotação internacional do petróleo, câmbio, margens de distribuição e revenda.
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