O Fórum Permanente da Escola de Justiça de Campinas acontece nesta sexta-feira, 21 de agosto, das 9h às 17h, no Salão Vermelho da Prefeitura de Campinas, para discutir formas de fortalecer a autonomia das mulheres e sua proteção jurídica frente a situações de violência, dependência econômica e conflitos familiares. O evento integra a programação do Agosto Lilás e é aberto ao público com inscrições gratuitas pelo Sympla.

Temas abordados no fórum

A programação contempla cinco painéis que tratam de variados aspectos do Direito de Família e sua relação com a proteção feminina. Entre os temas estão violência doméstica, proteção patrimonial, parentalidade, acesso à Justiça e a produção de provas em processos familiares. O fórum pretende ampliar o conhecimento sobre instrumentos jurídicos que contribuem para segurança e autonomia das mulheres nas relações familiares.

Especialistas e debates

Diversos especialistas e representantes de instituições participam do evento. O secretário de Justiça, Peter Panutto, ressaltou a importância do conhecimento e acesso a esses instrumentos jurídicos para garantir direitos das mulheres. O encontro ainda busca aproximar áreas e instituições envolvidas na proteção feminina para troca de experiências e construção de estratégias mais eficazes.

Entre os painelistas estão promotoras de Justiça, docentes da Faculdade e do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Campinas, além de representantes da OAB Campinas, Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres e Ministério Público de São Paulo. O fórum conta com o apoio também de IBDFAM, CAASP e AASP.

Programação do dia

• 9h00 - Mesa de abertura com autoridades da área de Justiça e políticas para mulheres;
• 9h35 - Proteção jurisdicional da mulher no Direito de Família contemporâneo;
• 10h30 - Parentalidade, convivência e patrimônio: respostas do Direito de Família;
• 13h55 - Programa Igreja pela Vida das Mulheres;
• 14h50 - Efetividade das provas para proteção das mulheres no Direito das Famílias;
• 15h45 - Contratualização das relações afetivas e proteção patrimonial da mulher;
• 16h40 - Encerramento.

Sobre a Escola de Justiça de Campinas

A Escola de Justiça (EJCampinas) é vinculada à Secretaria de Justiça do município e promove formação jurídica continuada para agentes públicos e a difusão do conhecimento jurídico à sociedade por meio de eventos, seminários e cursos. Mais informações e programação podem ser consultadas no site oficial da Prefeitura de Campinas.

Serviço

Evento: Fórum Permanente da Escola de Justiça – Mulher, Família e Autonomia: Proteção Jurídica nas Relações FamiliaresData: 21 de agosto de 2026Horário: 9h às 17hLocal: Salão Vermelho da Prefeitura de CampinasInscrições: Gratuitas pelo Sympla

Perguntas frequentes

Quem pode participar do fórum?

O evento é aberto ao público e as inscrições são gratuitas, realizadas pelo Sympla.

Quais temas serão debatidos no fórum?

Serão discutidos temas como violência doméstica, proteção patrimonial, parentalidade, acesso à Justiça e produção de provas no Direito de Família.

Quais instituições apoiam o evento?

O fórum conta com apoio da Secretaria da Mulher, Secretaria de Justiça de Campinas, PUC-Campinas, OAB Campinas, IBDFAM, CAASP e AASP.

Onde posso obter mais informações sobre a Escola de Justiça?

Mais detalhes estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Campinas, na página da Escola de Justiça.