Nesste ano de 2026, o Programa Farmácia Popular do Brasil, disponibiliza 41 medicamentos e insumos sem custo para a população, incluindo fraldas geriátricas e absorventes higiênicos. A lista oficial contempla tratamentos para diferentes condições de saúde. Entre elas estão hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, glaucoma, anticoncepção e diabetes associada a doença cardiovascular.
A gratuidade dos 41 itens foi ampliada pelo governo federal em 2025. A retirada é feita em farmácias credenciadas ao programa, identificadas pelo símbolo Aqui Tem Farmácia Popular.
A relação oficial atualizada pelo Ministério da Saúde em julho de 2026 inclui:
Osteoporose
Colesterol alto
Doença de Parkinson
Glaucoma
Rinite
Diabetes associada a doença cardiovascular
Além dos medicamentos, o programa fornece:
A nova regulamentação publicada pelo Ministério da Saúde em agosto de 2026 mudou principalmente a forma de monitoramento e controle das farmácias participantes. Ou seja, há a inserção de ferramentas digitais, análise automatizada de dados e integração de sistemas para acompanhar as operações. O objetivo é aumentar a rastreabilidade, reduzir burocracias e reforçar os mecanismos de prevenção e combate a irregularidades.
A regulamentação também adotou uma gestão baseada em níveis de risco. As situações identificadas podem ser classificadas de acordo com a gravidade, com medidas administrativas proporcionais. Casos considerados de risco alto ou muito alto podem levar à suspensão automática da unidade.
A participação dos estabelecimentos também passou por mudanças. O Ministério da Saúde informa que o próximo ciclo de renovação bienal está previsto para 2027, ainda sem data definida.
Já o ciclo de renovação iniciado em abril de 2025 será encerrado em 31 de agosto de 2026. A pasta alerta que não cobra nenhuma taxa para esse procedimento.
Para retirar medicamentos ou fraldas geriátricas, o usuário deve procurar uma farmácia credenciada e apresentar:
São aceitas receitas emitidas tanto pelo SUS quanto por serviços particulares.
No caso das fraldas geriátricas, o benefício é destinado a pessoas com 60 anos ou mais ou pessoas com deficiência. Também é necessário apresentar prescrição, laudo ou atestado médico que comprove a necessidade do produto; para pessoas com deficiência, o documento deve informar o CID.
Para os absorventes higiênicos, é necessário apresentar documento com foto e CPF e a autorização do Programa Dignidade Menstrual, que pode ser emitida pelo Meu SUS Digital.
O Ministério da Saúde mantém informações sobre as unidades participantes e orienta os usuários a procurar estabelecimentos identificados com o símbolo do Aqui Tem Farmácia Popular. O programa também disponibiliza um painel para consulta dos endereços das farmácias credenciadas.
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