O Ministério do Trabalho e Emprego realizou 1.035 ações fiscais ao longo de 2024, combatendo o trabalho análogo à escravidão no Brasil. Essas operações resultaram no resgate de 2.004 trabalhadores em condições degradantes, garantindo o pagamento de R$ 7.061.526,03 em verbas trabalhistas e rescisórias.

Em nota, o ministério destacou que as ações impactaram 5.741 trabalhadores, incluindo aqueles cujos direitos foram assegurados mesmo sem caracterização de trabalho escravo.

Setores mais afetados

As áreas com maior número de trabalhadores resgatados foram:

• Construção de edifícios (293);
• Cultivo de café (214);
• Cultivo de cebola (194);
• Preparação de terreno, cultivo e colheita (120);
• Horticultura, exceto morango (84).

O relatório também apontou um aumento significativo de resgates em áreas urbanas, representando 30% do total de trabalhadores em condições análogas à escravidão em 2024.

Trabalho doméstico

No setor doméstico, 22 ações fiscais específicas levaram ao resgate de 19 trabalhadores ao longo do ano.

Destaques regionais

Os estados com maior número de fiscalizações foram:

• São Paulo (191);
• Minas Gerais (136);
• Rio Grande do Sul (82);
• Paraná (42);
• Espírito Santo e Rio de Janeiro (41 cada).

Já os estados com maior número de trabalhadores resgatados foram:

• Minas Gerais (500);
• São Paulo (467);
• Bahia (198);
• Goiás (155);
• Pernambuco (137);
• Mato Grosso do Sul (105).

Estrutura de combate à escravidão

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel, liderado pela Inspeção do Trabalho, coordena essas operações em parceria com instituições como o Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública da União e Polícia Rodoviária Federal.

De acordo com André Esposito, coordenador-geral de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Análogo ao de Escravizador e Tráfico de Pessoas, após o resgate, uma rede de apoio é acionada para assegurar acolhimento institucional e acesso a políticas públicas para as vítimas.

Os trabalhadores resgatados têm direito ao Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, com três parcelas de um salário mínimo, além de outros direitos trabalhistas cobrados dos empregadores.

Reconhecimento internacional

O modelo brasileiro de combate ao trabalho escravo é reconhecido internacionalmente pela ONU e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como uma referência em políticas públicas. Segundo Esposito, a prioridade é manter e reforçar os esforços que vêm gerando resultados significativos na erradicação dessa prática.

Fonte: Agência Brasil