Entidades negras podem disputar vaga no conselho até 30 de novembro

Entidades que atuam com a população negra em Campinas têm até 30 de novembro de 2026 para se inscrever e disputar as 15 vagas da sociedade civil no Conselho de Desenvolvimento e Participação da Comunidade Negra de Campinas (CDPCNC). A eleição está marcada para 17 de dezembro, às 19h, com voto entre pares, e o mandato dos eleitos vai de 1º de janeiro de 2027 a 31 de dezembro de 2028.

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Distribuição das vagas e requisitos

As 15 vagas são divididas entre diferentes segmentos: dez para organizações não governamentais que defendem os direitos da comunidade negra, religiões de matriz africana ou cultura afro-brasileira; duas para instituições de ensino superior; duas para sindicatos de trabalhadores; e uma para associação de moradores de bairro. Cada entidade inscreve um titular e dois suplentes.

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Para concorrer, é necessário comprovar pelo menos dois anos de atuação em Campinas na defesa dos direitos da população negra. Organizações e instituições de ensino podem ter sede ou núcleo local na cidade, mesmo que a sede principal esteja em outra localidade. Sindicatos e a associação de moradores devem ser sediados em Campinas.

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Coletivos sem registro formal também podem participar, mediante declaração com firma reconhecida comprovando atuação na cidade por mais de dois anos, comprovante de endereço e ata da diretoria ou do movimento.

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Inscrição e processo eleitoral

O cadastro das entidades e o registro das candidaturas ocorrem simultaneamente, de 5 a 30 de novembro, com a documentação a ser entregue separada em dois envelopes lacrados na Coordenadoria Departamental de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial (CDPPIR), na Avenida Campos Sales, 427, Centro, das 9h às 16h, de segunda a sexta-feira. Também é possível enviar pelo e-mail cepir@campinas.sp.gov.br até o final do prazo.

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A análise dos documentos será feita em 1º de dezembro, com publicação da lista preliminar no Diário Oficial em 2 de dezembro. Entidades consideradas não aptas podem recorrer entre 3 e 8 de dezembro, e o resultado final será divulgado em 10 de dezembro.

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Contexto e dados demográficos

O CDPCNC foi criado em 2001 e teve sua legislação atualizada em 2021. Este ano, o conselho completa 25 anos. No ano anterior, foi necessária uma eleição suplementar para preencher duas vagas remanescentes da sociedade civil.

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Campinas possui 447,7 mil moradores pretos e pardos, representando 39,3% da população, segundo o Censo 2022 do IBGE.

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Serviço

  • Prazo para cadastro de entidades e registro de candidaturas: até 30 de novembro de 2026
  • Local: Coordenadoria Departamental de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial (CDPPIR), Avenida Campos Sales, 427, Centro, das 9h às 16h, ou envio pelo e-mail cepir@campinas.sp.gov.br
  • Eleição: 17 de dezembro de 2026, às 19h, na sede da CDPPIR
  • Mandato: 1º de janeiro de 2027 a 31 de dezembro de 2028
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Perguntas frequentes

Quem pode se candidatar às vagas do conselho?

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Entidades que atuam com a população negra em Campinas, como ONGs, instituições de ensino superior, sindicatos e associações de moradores, desde que comprovem ao menos dois anos de atuação na cidade.

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Coletivos sem CNPJ podem participar?

Sim, desde que apresentem declaração com firma reconhecida comprovando atuação por mais de dois anos, comprovante de endereço e ata da diretoria ou movimento.

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Como será realizada a eleição para o conselho?

A eleição acontecerá em 17 de dezembro de 2026, às 19h, por voto entre pares, na sede da CDPPIR.

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Onde e como realizar a inscrição para concorrer às vagas?

O cadastro e o registro das candidaturas devem ser entregues na CDPPIR ou enviados pelo e-mail oficial até 30 de novembro de 2026.

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