O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) notifica proprietários para a retirada de 608 veículos apreendidos em Jundiaí. Para resgatar um veículo, é preciso arcar com os débitos a ele associados – do contrário, o automóvel segue para leilão. Os veículos ficarão inteiramente à disposição por dez dias, ao fim dos quais passam a ser considerados para leilão (veja mais abaixo).

No edital publicado no último dia 8, no Diário Oficial do Estado (DOE), é possível conferir a lista completa das unidades disponíveis para retirada – com placa, número do chassi, marca e modelo – e o pátio onde se encontram: Autoná (av. Doutor Cavalcanti, 76, Vila Arens, Jundiaí).

Além dos proprietários, podem requisitar os veículos agentes financeiros, arrendatários, entidades credoras ou quem se sub-rogue no direito. Segundo a Resolução 623/2016, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), para reaver o veículo é preciso quitar os débitos pendentes – inclusive o valor da remoção e estadia no pátio – e regularizá-lo.

Com os 608 veículos liberados no dia 8, o total de unidades já disponíveis para retirada dos proprietários no estado é de 55.980 nesta nova fase dos leilões de veículos realizados pelo Detran-SP. Os pregões foram suspensos em setembro do ano passado, para uma revisão geral por maior transparência e lisura nos procedimentos, e seus processos foram reiniciados em maio, com o primeiro edital de notificação para retirada de veículos, que disponibilizou 900 unidades em Botucatu, cidade onde se daria o primeiro leilão da retomada, em julho, com 100% dos lotes arrematados.

Além de Botucatu, em agosto foram realizados os certames de Capela do Alto e Cesário Lange e o de Cerquilho, e, em setembro, os de Bragança Paulista e de Pederneiras. Em outubro, foi a vez do leilão de Itapecerica da Serra e Juquitiba e dos pregões de Guarulhos, de Mogi das Cruzes e de Bauru.

Novembro já tem quatro leilões de veículos confirmados: no dia 21, tem início o certame de Suzano, seguido pelo de Ouroeste no dia 25, pelo de Palmeira d’Oeste no dia 27 e pelo de Santa Isabel, dia 29 de novembro.

Próximos leilões

Abaixo, tabela com os três leilões previstos para os próximos 30 dias – média de um a cada dez dias.

SuzanoData de início: 21 de novembroCarros aptos a circular: 68Sucatas aproveitáveis, motor servível: 43Sucatas aproveitáveis, motor inservível: 14Sucatas para fundição e reciclagem: 18Edital: Clique aquiCasa de Leilões: Lance Leilões

OuroesteData de início: 25 de novembroCarros aptos a circular: 19Sucatas aproveitáveis, motor servível: 33Sucatas aproveitáveis, motor inservível: 8Sucatas para fundição e reciclagem: 18Edital: Clique aquiCasa de Leilões: Rico Leilões

Palmeira d’OesteData de início: 27 de novembroCarros aptos a circular: 26Sucatas aproveitáveis, motor servível: 34Sucatas aproveitáveis, motor inservível: 8Sucatas para fundição e reciclagem: 14Edital: Clique aquiCasa de Leilões: Rico Leilões

Santa IsabelData de início: 29 de novembroCarros aptos a circular: 54Sucatas aproveitáveis, motor servível: 60Sucatas aproveitáveis, motor inservível: 12Sucatas para fundição e reciclagem: 14Edital: Clique aquiCasa de Leilões: Rico Leilões

ArujáData de início: 3 de dezembroCarros aptos a circular: 92Sucatas aproveitáveis, motor servível: 126Sucatas aproveitáveis, motor inservível: 39Sucatas para fundição e reciclagem: 72Edital: Clique aquiCasa de Leilões: Rico Leilões

Outros editais de retiradaBragança Paulista – 1.232 veículosGuarulhos – 7.889 veículosBauru – 2.178 veículosPederneiras – 387 veículosMogi das Cruzes – 3.014 veículosItatiba – 673 veículosItapecerica da Serra e Juquitiba – 2.139 veículosBebedouro – 765 veículosCaieiras – 8.640 veículosSão Paulo – 5.793 veículosPalmeira D’Oeste – 109 veículosBorborema – 83 veículosIbitinga – 147 veículosItápolis – 113 veículosOuroeste – 104 veículosLeme – 643 veículosSuzano – 195 veículosTaquaritinga – 179 veículosArujá – 606 veículosSanta Isabel – 243 veículosSão Paulo – 3.243 veículosCaraguatatuba – 640 veículosIlhabela – 196 veículosSão Sebastião – 381 veículosUbatuba – 162 veículosItanhaém – 1.462 veículosPeruíbe – 1.714 veículosMauá – 1.699 veículosNova Odessa – 2.147 veículosBarretos e Colina – 1.006 veículosSão José do Rio Preto – 2.563 veículosSão Bernardo do Campo – 2.524 veículos

Prazos para a retirada

Os veículos que não forem retirados no prazo de dez dias entram em procedimento licitatório na modalidade leilão para alienação. É como se, decorrido o prazo de dez dias, se acendesse um sinal amarelo. No entanto, o proprietário ou a pessoa diretamente ligada ao veículo pode resgatá-lo até a véspera do leilão através do serviços de “Liberação de Veículo recolhido por infração de trânsito pelo DETRAN-SP” – desde que quitados os débitos, claro. “O veículo poderá ser restituído ao proprietário até o último dia útil anterior à realização da sessão do leilão”, diz o artigo 24 da citada Resolução 623/2016, do Contran.