A Prefeitura de Campinas promove na sexta-feira, 31 de julho, às 14h no Salão Vermelho do Paço Municipal, uma apresentação do plano de trabalho para a revisão do Código de Obras e Edificações aos representantes dos conselhos municipais. A ação é conduzida pela Comunitas, organização da sociedade civil parceira da Prefeitura para a atualização da legislação.
O encontro visa apresentar a metodologia, o cronograma e as etapas da revisão, ampliando o diálogo com a sociedade civil organizada. Foram convidados representantes dos nove conselhos municipais: Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), Conselho da Cidade (ConCidade), Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema), Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (Congeapa), Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural (Condepacc), Conselho dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMPD), Conselho do Idoso (CMI), Conselho de Habitação e a Comissão Permanente de Legislação Edilícia (CPLE).
Segundo a secretária municipal de Urbanismo, Carolina Baracat, a revisão precisa refletir as diferentes realidades da cidade e o diálogo com os conselhos amplia a participação social, contribuindo para uma legislação mais moderna e transparente.
A revisão, iniciada com a formação do grupo técnico e consulta pública prorrogada para ampliar a participação, atualizará o Código em vigor desde 2003, incorporando normativas técnicas e legislações recentes, alinhadas ao Programa Construa Brasil do Governo Federal.
Após diagnóstico, serão promovidas oficinas temáticas que subsidiarão a minuta preliminar do novo Código. O texto final será submetido à população e encaminhado à Câmara Municipal para apreciação.
A apresentação aos conselhos integra esse cronograma, estimulando contribuições que auxiliem na construção de um Código de Obras simplificado e conectado às demandas atuais de Campinas.
A Comunitas, organização da sociedade civil sem fins lucrativos, apoia a Prefeitura no processo de revisão do Código, colaborando com metodologia, organização das etapas e condução dos processos participativos para modernização da gestão pública.
Representantes de nove conselhos municipais foram convidados para contribuir no processo de revisão.
Apresentar o plano de trabalho, metodologias, cronograma e etapas da revisão aos conselhos municipais.
A revisão é feita em parceria com a Comunitas e inclui consulta pública, oficinas temáticas e participação da sociedade civil.
O código vigente desde 2003 será atualizado para abranger normas técnicas e legislações das últimas duas décadas.
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